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atos oficialis preservados
Política Nacional Aldir Blanc
Ciclo 1
1º ciclo · 2024
Política Nacional Aldir Blanc
Ciclo 2
2º ciclo · 2025–2026
5
notícias relacionadas
1º ciclo · 2024
Atualizado em 06/08/2026
Esta página apresenta somente documentos identificados na origem oficial. Cada item permite abrir a cópia preservada no portal e conferir a autenticação, edição e data de circulação diretamente no Diário Oficial.
Ciclo 1 · Transparência
Editais, atos e documentos
Acervo organizado por tipo, com consulta ao PDF e autenticação da publicação.
Execução orçamentária
Decreto nº 0280/2025 — crédito especial da fonte 719
Circulação: 16/03/2026Edição 01442Referência 20260313114829
Execução orçamentária
Decreto nº 0283/2025 — crédito suplementar da fonte 719
Circulação: 16/03/2026Edição 01442Referência 20260313115349
Execução orçamentária
Decreto nº 046/2024 — crédito especial da fonte 719
Circulação: 31/12/2024Edição 01147Referência 20241230122110
Editais e formulários
Edital de Chamamento Público nº 006/2024 — 1º Festival de Cultura
Circulação: 18/12/2024Edição 01140Referência 20241217071706
Editais e formulários
Formulário de inscrição — Edital nº 006/2024
Circulação: 18/12/2024Edição 01140Referência 20241217072445
Gestão e acompanhamento
Portaria nº 079/2024 — Comissão de acompanhamento e fiscalização
Circulação: 13/11/2024Edição 01118Referência 20241112120053
Execução orçamentária
Lei Municipal nº 657/2024-GP — abertura de crédito adicional especial
Circulação: 24/10/2024Edição 01105Referência 20241023114151
Editais e formulários
Edital 002 — Anexo I — Declaração étnico-racial
Circulação: 23/10/2024Edição 01104Referência 20241022114917
Editais e formulários
Formulário de inscrição — Edital nº 005/2023
Circulação: 23/10/2024Edição 01104Referência 20241022115129
Ciclo 1 · Resultado
Projetos, responsáveis e valores
Relação fornecida pela Secretaria, organizada para consulta pública sem exibir CPF ou CNPJ.
A lista em tela e o PDF público preservam somente nome, projeto e valor. A coluna de CPF/CNPJ do arquivo recebido foi integralmente omitida.
34
projetos contemplados
R$ 47.611,36
total declarado na relação
Anselmo de Lima Oliveira
Apresentação Cultural de Músicos
R$ 980,37
Antonio Ferreira Gomes
Apresentação do Cantor Tita Braz
R$ 980,37
Cileide Costa de Souza
Canetas Personalizadas em Biscuit
R$ 980,37
Daiane de Oliveira Santos
Pontos Turísticos de Baraúna em Feltro
R$ 2.000,33
Daniel Pereira de Oliveira
Apresentação do Grupo Coração Nordestino
R$ 980,37
Ednaldo Andrade de Araújo
Apresentação do Cantor Ednaldo Andrade
R$ 980,37
Edson Andrade de Araújo
O Nordestino Merece Respeito
R$ 2.000,33
Elias de Medeiros Ferreira
Risadinha da Paraíba e Mocoto
R$ 980,37
Elidiane Costa Araújo
Baraúna Cidade em Movimento
R$ 2.000,33
Emily Andrade Nascimento Araújo Sampaio
Arte na Escola
R$ 2.000,33
Nota de conciliação: dois valores abreviados no arquivo de origem foram conferidos nos empenhos e normalizados para R$ 2.000,33 e R$ 980,37, fazendo o total coincidir com os R$ 47.611,36 declarados. A conferência posterior dos arquivos individuais confirmou os valores e a integridade dos 35 PDFs entregues.
Fique por dentro
Notícias e ações — Ciclo 1
Matérias oficiais relacionadas à Política Nacional Aldir Blanc em Baraúna.
13/03/2026
PNAB: decretos de 2025 utilizados no primeiro ciclo registram R$ 5.485,99 em créditos orçamentários
Decretos nº 0280/2025 e nº 0283/2025 documentam créditos utilizados na execução do primeiro ciclo da PNAB.
30/12/2024
Decreto abriu crédito especial de R$ 53.674,47 para a PNAB em Baraúna
Ato orçamentário do Ciclo 1 distribuiu a autorização entre premiações, serviços de pessoa jurídica e equipamentos culturais.
17/12/2024
Edital da PNAB em Baraúna regulamentou o 1º Festival de Cultura
Chamamento Público nº 006/2024 foi direcionado aos fazedores de cultura de Baraúna e acompanhado de formulário próprio.
12/11/2024
Baraúna institui comissão de acompanhamento e fiscalização da Lei Aldir Blanc
Portaria nº 079/2024 formalizou a comissão responsável pelo acompanhamento e pela fiscalização da política cultural no município.
23/10/2024
Baraúna realiza reunião para lançamento do Edital da Lei Aldir Blanc 2
Encontro apresentou o edital da Política Nacional Aldir Blanc e reuniu fazedores de cultura de Baraúna.
Base legal
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
A PNAB foi instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. A execução municipal também observa a regulamentação federal e os atos oficiais publicados em cada ciclo.