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PortariaMon

PORTARIA Nº 052/2026-GAPREF - REVOGAR A PORTARIA Nº 182/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 PARA RECOMPOSIÇÃO DE SEUS MEMBROS E AJUSTES DE ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS. - 31 DE JULHO DE 2026.

03/08/2026

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PortariaMon

PORTARIA Nº 053/2026-GAPREF - REVOGAR A PORTARIA Nº 183/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, EM FACE A PERDA DO PRAZO NELA ESTABELECIDA. - 31 DE JULHO DE 2026.

03/08/2026

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DecretoWed

DECRETO MUNICIPAL Nº 207/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA E

22/07/2026

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PortariaWed

PORTARIA Nº 051/2026-GAPREF - RECONDUZIR O SERVIDOR PÚBLICO CLODOALDO ALEXANDRO DOS SANTOS, AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GARI. - 21 DE JULHO DE 2026.

22/07/2026

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PortariaMon

PORTARIA Nº 050/2026-GAPREF - DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO WLISSES SANTOS DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE SAÚDE PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DO CONVÊNIO Nº 0087/2026-SES-OFN-2026/20855

20/07/2026

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PortariaThu

PORTARIA Nº 048/2026-GAPREF - NOMEAR O SR. GILDEMBERG OLIVEIRA DA SILVA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 08 DE JULHO DE 2026.

09/07/2026

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PortariaThu

PORTARIA Nº 049/2026 - GAPREF - EXONERAR A PEDIDO O SR. JOSÉ IRANILDO DA SILVA COSTA, DAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 08 DE JULHO DE 2026.

09/07/2026

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PortariaWed

PORTARIA Nº 049/2026 - GAPREF - EXONERAR A PEDIDO O SR. JOSÉ IRANILDO DA SILVA COSTA, DAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 08 DE JULHO DE 2026.

08/07/2026

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PortariaWed

PORTARIA Nº 048/2026-GAPREF - NOMEAR O SR. GILDEMBERG OLIVEIRA DA SILVA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 08 DE JULHO DE 2026.

08/07/2026

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PortariaMon

PORTARIA Nº 046/2026-GAPREF - EXONERAR O SR. SERGIO REIS ALVES DE SOUSA DAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASESSOR. - 03 DE JULHO DE 2026.

06/07/2026

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PortariaMon

PORTARIA Nº 047/2026-GAPREF - NOMEAR O SR. HUGO DE LIMA SOUSA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 03 DE JULHO DE 2026.

06/07/2026

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PortariaFri

PORTARIA Nº 047/2026-GAPREF - NOMEAR O SR. HUGO DE LIMA SOUSA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 03 DE JULHO DE 2026.

03/07/2026

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PortariaFri

PORTARIA Nº 046/2026-GAPREF - EXONERAR O SR. SERGIO REIS ALVES DE SOUSA DAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASESSOR. - 03 DE JULHO DE 2026.

03/07/2026

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PortariaThu

PORTARIA Nº 043/2026-GAPREF - DECLARAR VACÂNCIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO, OCUPADO/EXERCIDO PELA SERVIDORA PÚBLICA MARIA JANE DE SOUTO NUNES. - 01 DE JULHO DE 2026.

02/07/2026

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PortariaThu

PORTARIA Nº 044/2026-GAPREF - DECLARAR VACÂNCIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TRATORISTA, OCUPADO/EXERCIDO PELO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ FÉLIX DE SOUTO FILHO. - 01 DE JULHO DE 2026.

02/07/2026

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PortariaThu

PORTARIA Nº 045/2026-GAPREF - DECLARAR A PEDDIDO VACÂNCIA DO CARGO DE FACILITADOR DOS PROGRAMAS SOCIAIS OCUPADO PELO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SILVA. - 01 DE JULHO DE 2026.

02/07/2026

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LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 738/2026-GP - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA ACOMETIDA POR SINDROME DE FIBROMIALGIA, FADIGA CRÕNICA, SINDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL E OUTRAS DOENÇAS CORRELATAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E D

01/07/2026

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LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 737/2026-GP - DISPÕE SOBRE: A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.626/2023, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E EST

01/07/2026

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LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 736/2026-GP - DISPÕE SOBRE: DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 01 DE JULHO DE 2026.

01/07/2026

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PortariaWed

PORTARIA Nº 045/2026-GAPREF - DECLARAR A PEDDIDO VACÂNCIA DO CARGO DE FACILITADOR DOS PROGRAMAS SOCIAIS OCUPADO PELO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SILVA. - 01 DE JULHO DE 2026.

01/07/2026

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PORTARIA Nº 052/2026-GAPREF - REVOGAR A PORTARIA Nº 182/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 PARA RECOMPOSIÇÃO DE SEUS MEMBROS E AJUSTES DE ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS. - 31 DE JULHO DE 2026.

PORTARIA Nº 053/2026-GAPREF - REVOGAR A PORTARIA Nº 183/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, EM FACE A PERDA DO PRAZO NELA ESTABELECIDA. - 31 DE JULHO DE 2026.

DECRETO MUNICIPAL Nº 207/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA E

PORTARIA Nº 051/2026-GAPREF - RECONDUZIR O SERVIDOR PÚBLICO CLODOALDO ALEXANDRO DOS SANTOS, AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GARI. - 21 DE JULHO DE 2026.

PORTARIA Nº 050/2026-GAPREF - DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO WLISSES SANTOS DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE SAÚDE PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DO CONVÊNIO Nº 0087/2026-SES-OFN-2026/20855

PORTARIA Nº 048/2026-GAPREF - NOMEAR O SR. GILDEMBERG OLIVEIRA DA SILVA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 08 DE JULHO DE 2026.

PORTARIA Nº 049/2026 - GAPREF - EXONERAR A PEDIDO O SR. JOSÉ IRANILDO DA SILVA COSTA, DAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 08 DE JULHO DE 2026.

PORTARIA Nº 049/2026 - GAPREF - EXONERAR A PEDIDO O SR. JOSÉ IRANILDO DA SILVA COSTA, DAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 08 DE JULHO DE 2026.

PORTARIA Nº 048/2026-GAPREF - NOMEAR O SR. GILDEMBERG OLIVEIRA DA SILVA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 08 DE JULHO DE 2026.

PORTARIA Nº 046/2026-GAPREF - EXONERAR O SR. SERGIO REIS ALVES DE SOUSA DAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASESSOR. - 03 DE JULHO DE 2026.

PORTARIA Nº 047/2026-GAPREF - NOMEAR O SR. HUGO DE LIMA SOUSA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 03 DE JULHO DE 2026.

PORTARIA Nº 047/2026-GAPREF - NOMEAR O SR. HUGO DE LIMA SOUSA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 03 DE JULHO DE 2026.

PORTARIA Nº 046/2026-GAPREF - EXONERAR O SR. SERGIO REIS ALVES DE SOUSA DAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASESSOR. - 03 DE JULHO DE 2026.

PORTARIA Nº 043/2026-GAPREF - DECLARAR VACÂNCIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO, OCUPADO/EXERCIDO PELA SERVIDORA PÚBLICA MARIA JANE DE SOUTO NUNES. - 01 DE JULHO DE 2026.

PORTARIA Nº 044/2026-GAPREF - DECLARAR VACÂNCIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TRATORISTA, OCUPADO/EXERCIDO PELO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ FÉLIX DE SOUTO FILHO. - 01 DE JULHO DE 2026.

PORTARIA Nº 045/2026-GAPREF - DECLARAR A PEDDIDO VACÂNCIA DO CARGO DE FACILITADOR DOS PROGRAMAS SOCIAIS OCUPADO PELO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SILVA. - 01 DE JULHO DE 2026.

LEI MUNICIPAL Nº 738/2026-GP - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA ACOMETIDA POR SINDROME DE FIBROMIALGIA, FADIGA CRÕNICA, SINDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL E OUTRAS DOENÇAS CORRELATAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E D

LEI MUNICIPAL Nº 737/2026-GP - DISPÕE SOBRE: A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.626/2023, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E EST

LEI MUNICIPAL Nº 736/2026-GP - DISPÕE SOBRE: DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 01 DE JULHO DE 2026.

PORTARIA Nº 045/2026-GAPREF - DECLARAR A PEDDIDO VACÂNCIA DO CARGO DE FACILITADOR DOS PROGRAMAS SOCIAIS OCUPADO PELO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SILVA. - 01 DE JULHO DE 2026.

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