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atos oficialis preservados
Política Nacional Aldir Blanc
Ciclo 1
Acervo de 2024
Política Nacional Aldir Blanc
Ciclo 2
Execução 2025–2026
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notícia relacionada
Execução 2025–2026
Atualizado em 24/07/2026
Esta página apresenta somente documentos identificados na origem oficial. Cada item permite abrir a cópia preservada no portal e conferir a autenticação, edição e data de circulação diretamente no Diário Oficial.
Ciclo 2 · Transparência
Editais, atos e documentos
Acervo organizado por tipo, com consulta ao PDF e autenticação da publicação.
Execução orçamentária
Decreto nº 0280/2025 — crédito especial da fonte 719
Circulação: 16/03/2026Edição 01442Matéria 20260313114829
Execução orçamentária
Decreto nº 0283/2025 — crédito suplementar da fonte 719
Circulação: 16/03/2026Edição 01442Matéria 20260313115349
Ciclo 2 · Atualizações
Notícia e ação
Matéria oficial relacionada à Política Nacional Aldir Blanc em Baraúna.
28/02/2026
🎨💰 RECURSO NA CONTA! PNAB já está garantido em Baraúna!…
🎨💰 RECURSO NA CONTA! PNAB já está garantido em Baraúna! O recurso que chega para fortalecer a cultura, impulsionar a economia…
Ler notícia completaBase legal
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
A PNAB foi instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. A execução municipal também observa a regulamentação federal e os atos oficiais publicados em cada ciclo.