Fomento à cultura
Recursos da Lei Complementar Federal nº 195/2022 aplicados no setor cultural de Baraúna.
29 contemplados
Relação nominal informada pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.
Acervo preservado
Editais e atos oficiais mantidos no portal com autenticação pela publicação de origem.
Transparência cultural
Editais e publicações oficiais
9 documentos preservados, organizados por ano e vinculados à autenticação no Diário Oficial.
20243 documentos
Execução orçamentária
Decreto nº 011/2024, Lei nº 608/2023 e fichas orçamentárias anexas
31/12/2024Edição 01147Matéria 20241230102828
Execução orçamentária
Decreto nº 012/2024 — crédito suplementar de R$ 3.833,35
31/12/2024Edição 01147Matéria 20241230103935
Execução orçamentária
Decreto nº 013/2024 — crédito suplementar de R$ 2.213,04
31/12/2024Edição 01147Matéria 20241230104139
20236 documentos
Execução orçamentária
Retificação da Lei Municipal nº 608/2023 — crédito adicional especial
12/09/2023Edição 00828Matéria 20230911114715
Execução orçamentária
Decreto Municipal nº 038/2023 — abertura de crédito especial
30/10/2023Edição 00862Matéria 20231027112830
Editais
Edital de Chamada Pública nº 001/2023 — audiovisual
22/11/2023Edição 00877Matéria 20231121095906
Editais
Edital de Chamada Pública nº 002/2023 — demais áreas culturais
22/11/2023Edição 00877Matéria 20231121101049
Editais
Edital de Chamada Pública nº 003/2023 — prorrogação do Edital nº 001/2023
06/12/2023Edição 00886Matéria 20231205120427
Editais
Edital de Chamada Pública nº 004/2023 — prorrogação do Edital nº 002/2023
06/12/2023Edição 00886Matéria 20231205122504
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Prestação de contas
Execução orçamentária publicada
Valores identificados nos atos oficiais preservados nesta página.
R$ 66.426,09
Crédito especial autorizado
Lei Municipal nº 608/2023
R$ 9.811,56
Crédito especial aberto
Decreto nº 011/2024
R$ 6.046,39
Créditos suplementares
Decretos nº 012 e 013/2024
Crédito autorizado, dotação, empenho, liquidação e pagamento são etapas diferentes. Estes valores demonstram movimentações orçamentárias e não devem ser interpretados isoladamente como pagamentos. O Decreto nº 011/2024 contém as fichas 00488, 00489 e 00491; a ficha 00490 não integra o documento oficial consultado.
Resultado · 2023
Lista de contemplados
29 nomes e entidades informados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.
- 1Ismael de Azevedo Moura
- 2Daiane de Oliveira Santos
- 3Cileide Costa de Souza
- 4Maria Edna Oliveira Barbosa
- 5Iranise Medeiros Dantas da Silva
- 6Sebastiana Letícia Silva de Vasconcelos
- 7Emily Andrade Nascimento Araújo
- 8Erika Kellen Gonçalves de Araújo
- 9Maria das Neves do Nascimento Araújo
- 10José Everaldo Sotério da Silva
- 11Felipe Araújo Lima
- 12Lyvia de Lima Silva
A relação nominal foi fornecida pela Secretaria para transparência. O documento oficial assinado poderá ser anexado aqui quando for disponibilizado.
A notícia municipal de 26/12/2023 registra “ao menos 28 artistas e agentes culturais”. A expressão histórica não substitui esta relação nominal de 29 contemplados.
Conteúdo revisado em 24/07/2026.