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Cultura · Lei Complementar nº 195/2022

Lei Paulo Gustavo em Baraúna

Editais, atos oficiais, notícias, projetos contemplados e valores reunidos em uma experiência clara e própria para o programa.

9

publicações oficiais

Atos organizados por ano e vinculados à fonte oficial.

29

projetos contemplados

Responsáveis, projetos e valores na relação municipal.

R$ 69.466,02

na relação entregue

Projetos e serviço prestado apresentados separadamente.

Transparência cultural

Editais e publicações oficiais

9 documentos preservados, organizados por ano e vinculados ao Diário Oficial.

20243 documentos
Execução orçamentária

Decreto nº 011/2024, Lei nº 608/2023 e fichas orçamentárias anexas

31/12/2024Edição 01147Referência 20241230102828
Execução orçamentária

Decreto nº 012/2024 — crédito suplementar de R$ 3.833,35

31/12/2024Edição 01147Referência 20241230103935
Execução orçamentária

Decreto nº 013/2024 — crédito suplementar de R$ 2.213,04

31/12/2024Edição 01147Referência 20241230104139
20236 documentos
Execução orçamentária

Retificação da Lei Municipal nº 608/2023 — crédito adicional especial

12/09/2023Edição 00828Referência 20230911114715
Execução orçamentária

Decreto Municipal nº 038/2023 — abertura de crédito especial

30/10/2023Edição 00862Referência 20231027112830
Editais

Edital de Chamada Pública nº 002/2023 — demais áreas culturais

22/11/2023Edição 00877Referência 20231121101049
Editais

Edital de Chamada Pública nº 003/2023 — prorrogação do Edital nº 001/2023

06/12/2023Edição 00886Referência 20231205120427
Editais

Edital de Chamada Pública nº 004/2023 — prorrogação do Edital nº 002/2023

06/12/2023Edição 00886Referência 20231205122504
Resultado · 2023

Projetos, responsáveis e valores

Relação fornecida pela Secretaria, com o serviço por contratação direta identificado separadamente e o documento integral anexado.

O PDF original fornecido pela Secretaria contém CPF e CNPJ e foi anexado para instruir a prestação de contas. A lista navegável abaixo preserva nome, projeto, natureza e valor sem repetir os documentos pessoais.

R$ 57.477,51

29 projetos contemplados

R$ 11.988,51

1 serviço prestado

R$ 69.466,02

Total da relação

Ismael de Azevedo Moura

Projeto contemplado

Formação de trabalhadores e trabalhadoras para projetos audiovisual

R$ 3.000,00

Daiane de Oliveira Santos

Projeto contemplado

Artesanato em “devoção” usando o feltro como forma de homenagear a cidade e a igreja

R$ 1.470,35

Cileide Costa de Souza

Projeto contemplado

Coleção de bonecas que representam a agricultura

R$ 1.470,35

Maria Edna Oliveira Barbosa

Projeto contemplado

Escultura artesanal

R$ 1.470,35

Iranise Medeiros Dantas da Silva

Projeto contemplado

Oficina de artesanato

R$ 1.470,35

Sebastiana Letícia Silva de Vasconcelos

Projeto contemplado

Arte e Dança

R$ 1.470,35

Emily Andrade Nascimento Araújo

Projeto contemplado

Oficina espalhando a arte pelo mundo

R$ 1.470,35

Erika Kellen Gonçalves de Araújo

Projeto contemplado

Oficina coleção de laços em homenagem de Baraúna

R$ 1.470,35

Maria das Neves do Nascimento Araújo

Projeto contemplado

Oficina arte na Terceira Idade

R$ 1.470,35

José Everaldo Sotério da Silva

Projeto contemplado

Artes em espelho

R$ 1.470,35

Prestação de contas

Como interpretar os valores

A página diferencia a seleção dos projetos das etapas de execução orçamentária.

Crédito autorizado, dotação, empenho, liquidação e pagamento são etapas diferentes. Os atos oficiais acima permanecem disponíveis para conferência e não são apresentados isoladamente como valor pago.

A relação contém 30 registros: 29 projetos contemplados por edital e um serviço prestado por contratação direta. CPF e CNPJ permanecem apenas no PDF original anexado; a apresentação em tela evita repetir esses documentos.

Conteúdo revisado em 06/08/2026.

Fique por dentro

Notícias e ações da Lei Paulo Gustavo

Matérias oficiais reunidas no final da página, com fotos e acesso à notícia completa.

Oficina de Audiovisual LPG
19/01/2024

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A Prefeitura Municipal de Baraúna por meio da Secretária de Cultura, Esportes e Turismo realizou nos dias 17 e 18 de janeiro uma oficina de…

Oficina de Audiovisual para auxiliar os contemplados da LPG
15/01/2024

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A Prefeitura Municipal de Baraúna por meio da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, realiza nos dias 17 e 18 de janeiro uma Oficina de…

Pagamento dos projetos da Lei Paulo Gustavo
26/12/2023

Pagamento dos projetos da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura Municipal de Baraúna tem compromisso com a Cultura! Seguindo o cronograma dos editais municipais, todos os projetos aprovados na Lei…

Reunião convocação dos aprovados na Lei Paulo Gustavo
20/12/2023

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A Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo realizou hoje (18/12) uma reunião importante de convocação dos aprovados na Lei Paulo Gustavo. Este…

Convocação aprovados na Lei Paulo Gustavo
13/12/2023

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Prefeitura Municipal de Baraúna através da A Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, convoca os artistas e FAZEDORES DE CULTURA…

Projetos APROVADOS na Lei Paulo Gustavo
12/12/2023

Projetos APROVADOS na Lei Paulo Gustavo

A Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, divulga o resultado final dos projetos APROVADOS na Lei Paulo Gustavo.

Projetos inscritos na Lei Paulo Gustavo
08/12/2023

Projetos inscritos na Lei Paulo Gustavo

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Novo cronograma Lei Paulo Gustavo
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A Prefeitura Municipal de Baraúna através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, divulga novo cronograma da Lei Paulo Gustavo. O novo…

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Encerradas as inscrições para a Lei Paulo Gustavo! A Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, encerra as inscrições da Lei Paulo Gustavo,…

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09/06/2023

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