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atos oficialis preservados
Política Nacional Aldir Blanc
Ciclo 1
1º ciclo · 2024
Política Nacional Aldir Blanc
Ciclo 2
2º ciclo · 2025–2026
2
notícias relacionadas
2º ciclo · 2025–2026
Atualizado em 27/08/2026
Esta página apresenta somente documentos identificados na origem oficial. Cada item permite abrir a cópia preservada no portal e conferir a autenticação, edição e data de circulação diretamente no Diário Oficial.
Ciclo 2 · Transparência
Editais, atos e documentos
Acervo organizado por tipo, com consulta ao PDF e autenticação da publicação.
Editais e formulários
Edital de Chamamento Público nº 01/2026 — fomento para agentes culturais
Circulação: 31/07/2026Edição 01536Referência 20260730104754
Editais e formulários
Edital de Chamamento Público nº 02/2026 — fomento para associações culturais
Circulação: 31/07/2026Edição 01536Referência 20260730101413
Editais e formulários
Cronograma e anexos — Editais nº 01 e 02/2026
Circulação: 31/07/2026Edição 01536Referência 20260730112225
Editais e formulários
Formulário de inscrição — Editais nº 01 e 02/2026
Circulação: 31/07/2026Edição 01536Referência 20260730113054
Execução orçamentária
Lei Municipal nº 731/2026-GP — autorização de crédito adicional especial
Circulação: 05/06/2026Edição 01496Referência 20260603105518
Fique por dentro
Notícias e ações — Ciclo 2
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Base legal
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
A PNAB foi instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. A execução municipal também observa a regulamentação federal e os atos oficiais publicados em cada ciclo.