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ato oficial preservado
Política Nacional Aldir Blanc
Ciclo 1
1º ciclo · 2024
Política Nacional Aldir Blanc
Ciclo 2
2º ciclo · 2025–2026
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notícia relacionada
2º ciclo · 2025–2026
Atualizado em 06/08/2026
Esta página apresenta somente documentos identificados na origem oficial. Cada item permite abrir a cópia preservada no portal e conferir a autenticação, edição e data de circulação diretamente no Diário Oficial.
Ciclo 2 · Transparência
Editais, atos e documentos
Acervo organizado por tipo, com consulta ao PDF e autenticação da publicação.
Execução orçamentária
Lei Municipal nº 731/2026-GP — autorização de crédito adicional especial
Circulação: 05/06/2026Edição 01496Referência 20260603105518
Ciclo 2 · Atualizações
Notícia e ação
Matéria oficial relacionada à Política Nacional Aldir Blanc em Baraúna.
28/02/2026
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Ler notícia completaBase legal
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
A PNAB foi instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. A execução municipal também observa a regulamentação federal e os atos oficiais publicados em cada ciclo.