Baraúna institui comissão de acompanhamento e fiscalização da Lei Aldir Blanc
Portaria nº 079/2024 formalizou a comissão responsável pelo acompanhamento e pela fiscalização da política cultural no município.
A Prefeitura Municipal de Baraúna publicou a Portaria nº 079/2024, que nomeia a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc no município.
O ato, publicado em 12 de novembro de 2024 e com circulação no Diário Oficial de 13 de novembro, integra os procedimentos de gestão e acompanhamento do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A comissão formalizada pela Portaria é a instância municipal indicada para acompanhar e fiscalizar a execução da política. O documento comprova a constituição da comissão, mas não substitui editais, resultados ou prestações de contas, que permanecem identificados separadamente na página do programa.
