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PORTARIA Nº 070/2026 - GAPREF - CONSTITUIR COMISSÃO ORGANIZADORA DA SEMANA DO BEBÊ DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB. - 14 DE OUTUBRO DE 2026.

14/10/2026

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PORTARIA Nº 069/2026-GAPREF - EXONERAR A SRª MARIA ELIETE DE OLIVEIRA DANTAS, DAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA. - 09 DE OUTUBRO DE 2026.

13/10/2026

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PORTARIA Nº 068/2026-GAPREF - CONCEDER 02(DUAS) LICENÇAS PREMIOS(ESPECIAIS) A SERVIDORA JOSELITA DE ABREU LIMA. - 08 DE OUTUBRO DE 2026.

09/10/2026

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PORTARIA Nº 067/2026-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PREMIO(ESPECIAL) A SEVIDORA ANABYHACYA DE AZEVEDO ARAÚJO MACEDO. - 08 DE OUTUBRO DE 2026.

09/10/2026

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PORTARIA Nº 064/2026-GAPREF - EXONERAR A PEDIDO O SR. WLISSES SANTOS DE ALMEIDA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE SAÚDE. - 08 DE OUTUBRO DE 2026.

09/10/2026

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PORTARIA Nº 065/2026-GAPREF - NOMEAR A SRª JOSENEIDE DOS SANTOS ARAÚJO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE SAÚDE. - 08 DE OUTUBRO DE 2026.U

09/10/2026

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PORTARIA Nº 063/2026-GAPREF - PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº 053, DE 29 DE JULHO DE 2026, QUE TRATA DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. - 08 DE OUTUBRO DE 2026.

09/10/2026

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PORTARIA Nº 066/2026-GAPREF - DECLARAR A PEDIDO VACÂNCIA DO CARGO DE GARI, OCUPADO PELA SERVIDORA OZILENE MARQUES DO NASCIMENTO ARAÚJO. - 01 DE OUTUBRO DE 2026.

02/10/2026

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PORTARIA Nº 062/2026 - GAPREF - NOMEAR A SRª. SABRINA ÉLEN CAVALCANTE DE LIMA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SETOR. - 23 DE SETEMBRO DE 2026.

24/09/2026

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PORTARIA Nº 061/2026 - GAPREF - PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA JORDANIA CANDICE COSTA SILVA. - 23 DE SETEMBRO DE 2026.

24/09/2026

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PORTARIA Nº 060/2026-GAPREF - DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO SR. EDUARDO DA SILVA, NA CONDIÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NOMEADO NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 02/2025, PARA CUMULATIVAMENTE, EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO

14/09/2026

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PORTARIA Nº 059/2026-GAPREF - DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ZILMA DE ARAÚJO ÂNGELO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

03/09/2026

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PORTARIA Nº056/2026-GAPREF - CONCEDER, AFASTAMENTO REMUNERADO A REFERIDA SERVIDORA PARA GOZO DE LICENÇA PRÊMIO.- 25 DE AGOSTO DE 2026.

26/08/2026

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PORTARIA Nº 057/2026-GAPREF - RELOTAR O SERVIDOR PÚBLICO UZIENI SOUTO DOS SANTOS. - 25 DE AGOSTO DE 2026.

26/08/2026

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PORTARIA Nº 058/2026-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULARES, A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA HALINE DOS SANTOS GERMANO. - 25 DE AGOSTO DE 2026.

26/08/2026

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PORTARIA ADMINISTRATIVA - NOMEAR COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS. - 25 DE AGOSTO DE 2026.

26/08/2026

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PORTARIA Nº 054/2026-GAPREF - NOMEAR O SR. EDIVALDO CÂNDIDO DE SALES JÚNIOR, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 12 DE AGOSTO DE 2026.

13/08/2026

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PORTARIA Nº 055/2026-GAPREF - CONCEDER, AFASTAMENTO REMUNERADO A SERVIDORA PÚBLICA MATILDE LIMA RODRIGUES, PARA GOZO DE LICENÇA PRÊMIO. - 12 DE AGOSTO DE 2026.

13/08/2026

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PORTARIA Nº 001/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA POLITICA DE ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11 DE AGOSTO DE 2026.

12/08/2026

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PORTARIA Nº 052/2026-GAPREF - REVOGAR A PORTARIA Nº 182/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 PARA RECOMPOSIÇÃO DE SEUS MEMBROS E AJUSTES DE ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS. - 31 DE JULHO DE 2026.

03/08/2026

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