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LEI MUNICIPAL N° 627/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

06/12/2023

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LEI MUNICIPAL Nº 628/2023-GP - DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, PARA O EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

06/12/2023

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PORTARIA Nº 070/2023-GP - NOMEAR MARIA DE LOURDES DANTAS MACEDO FILHA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR. - 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

06/12/2023

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DecretoWed

DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2023-GP - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA A FORMA DE COSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM CONFORMIDADE AO PREVISTO PELA LEI FEDERAL Nº 10.820/2003, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL E DOS AGENTES PÚBLIC

29/11/2023

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PORTARIA Nº 068/2023-GP - CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA. - 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

29/11/2023

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PortariaWed

PORTARIA Nº 069/2023-GP - CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PÚBLICO PETRUCIAN JOSÉ DA SILVA. - 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

29/11/2023

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LeiTue

LEI MUNICIPAL Nº 612/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

28/11/2023

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LeiTue

LEI MUNICIPAL Nº 613/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

28/11/2023

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LeiTue

LEI MUNICIPAL Nº 614/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

28/11/2023

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LeiTue

LEI MUNICIPAL Nº 615/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

28/11/2023

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LeiTue

LEI MUNICIPAL Nº 616/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

28/11/2023

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LeiTue

RETIFICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 617/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

28/11/2023

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LeiTue

LEI MUNICIPAL Nº 618/2023-GP - DISPÕE SOBRE: TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

28/11/2023

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LeiTue

LEI MUNICIPAL N° 619/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

28/11/2023

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LeiTue

LEI MUNICIPAL Nº 620/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

28/11/2023

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LeiTue

LEI MUNICIPAL Nº 621/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

28/11/2023

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PortariaWed

PORTARIA Nº 067/2023 - RELOTAR, A SERVIDORA PÚBLICA, MICARLA BEZERRA DOS SANTOS DANTAS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

22/11/2023

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DecretoMon

DECRETO Nº 043/2023-GP - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, AFETADAS(S) PELA ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

20/11/2023

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PortariaFri

PORTARIA Nº 065/2023-GP - DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO, MARCOS SUEL PEREIRA RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXECER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE INTERLOCUTOR DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECI

17/11/2023

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PortariaThu

PORTARIA Nº 066/2023-GP - EXONERAR A PEDIDO, ELICASSIA EMANUELA OLIVEIRA CASSIANO, OCUPANTE DO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SETOR. - 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

16/11/2023

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