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PORTARIA Nº 064/2023-GP - CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA VALDEMIRA BURITI DE OLIVEIRA SANTOS. - 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

14/11/2023

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PortariaThu

PORTARIA Nº 062/2023 - CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA LUCIANA CARLA DE FARIAS ARAÚJO. - 08 DE NOVEMBRO DE 2023.

09/11/2023

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PortariaThu

PORTARIA Nº 063/2023-GP - CONCEDER LICENÇA ´REMIO A SERVIDORA MARIA DAILVA OLIVEIRA NOBREGA. - 08 DE NOVEMBRO DE 2023.

09/11/2023

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DecretoMon

DECRETO Nº 040/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONVOCAÇÃO DE CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO/CONAE 2024-ETAPA INTERMUNICIPAL DA 4ª GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE OUTUBRO DE 2023.

30/10/2023

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DecretoMon

DECRETO Nº 038/2023 - ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 27 DE OUTUBRO DE 2023.

30/10/2023

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DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2023-GP - DISPÕEM SOBRE: REGULAMENTA RESOLUÇÃO E NOMEIA NOVOS MEMBROS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 19 DE OUTUBRO DE 2023.

20/10/2023

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DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2023-GP - DISPÕE SOBRE: REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUICIPAL DE CULTURA DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/10/2023

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PortariaWed

PORTARIA Nº 061/2023-GP - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO, A SERVIDORA PÚBLICA HALINE DOS SANTOS GERMANO. - 17 DE OUTUBRO DE 2023.

18/10/2023

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PortariaFri

PORTARIA Nº 060/2023-GP - DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO, RUBENILSON SOUZA DE ANDRADE, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR, PARA EXECER AS ATRIBUIÇÕES DO ENCARGO FUNCIONAL DE GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA. - 11 DE OUTUBRO DE 2023.

13/10/2023

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DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2023-GP. - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSAVEL PELA COORDENAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM ATENDIMENTO AO REGULADO PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA CULTURA Nº 45/2023

13/10/2023

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DecretoFri

DECRETO MUNIICPAL Nº 037/2023-GP. - DISPÕEM SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11 DE OUTUBRO DE 2023.

13/10/2023

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PortariaFri

PORTARIA Nº 059/22023 - DECLARAR, A PEDIDO VACÂNCIA DO CARGO DE GARI, OCUPADO/EXERCIDO PELO SERVIDOR PÚBLICO CLODOALDO ALEXANDRE DOS SANTOS. - 05 DE OUTUBRO DE 2023.

06/10/2023

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DecretoWed

DECRETO Nº 028/2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 26 DE SETEMBRO DE 2023.

27/09/2023

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DecretoWed

DECRETO Nº 029/2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 26 DE SETEMBRO DE 2023.

27/09/2023

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DecretoWed

DECRETO Nº 031/2023 - ABRE CREDITO ATRAVES DE TRANPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 26 DE SETEMBRO DE 2023.

27/09/2023

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DecretoWed

DECRETO Nº 033/2023 - ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 26 DE SETEMBRO DE 2023.

27/09/2023

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LEI Nº 610/2023-GP - DIPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A LOA 2023,DESTINADO AO PAGAMENTO DAS PARCELAS COMPLEMENTARES AOS PISOS SALARIAIS DE ENFERMEIRO; TÉCNICO(A) E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM

26/09/2023

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LeiTue

LEI Nº 611/2023-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAUNA/PB, A EFETUAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS COMPLEMENTARES AOS PISOS SALARIAIS DE ENFERMEIRO; DE TÉCNICO(A) E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, INSTITUIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.434/2

26/09/2023

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LeiTue

RETIFICAÇÃO - LEI Nº 608/2023 - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 11 DE SETEMBRO DE 2023.

12/09/2023

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LEI Nº 609/2023 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO AO ESTADO DA PARAIBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 11 DE SETEMBRO DE 2023.

12/09/2023

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