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PortariaWed

PORTARIA Nº 010/2024-GP - NOMEAR MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS, PRIMEIRO SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR. - 09 DE JANEIRO DE 2024.

10/01/2024

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PortariaWed

PORTARIA Nº 011/2024-GP - NOMEAR BRUNA RAFAELA DOS SANTOS OLIVEIRA, SEGUNDA SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR. - 09 DE JANEIRO DE 2024.

10/01/2024

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DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2023-GP - DISPÕE SOBRE: ANTECIPAÇÃO DA FEIRA PÚBLICA, NA REFORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

29/12/2023

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LeiFri

LEI Nº 633/2023-GP - DISPÕE SOBRE: DENOMINA VELÓRIO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE BARAÚNA/PB. - 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

29/12/2023

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LeiFri

LEI Nº 634/2023-GP- DISPÕE SOBRE: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NO CENTRO DA CIDADE DE BARAÚNA/PB. - 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

29/12/2023

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LeiFri

LEI Nº 635/2023-GP - DISPÕE SOBRE: DENOMINA ARTERIA PÚBLICA NA CIDADE DE BARAÚNA/PB. - 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

29/12/2023

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LeiFri

LEI Nº 636/2023-GP - DISPÕE SOBRE: DENOMINA ARTERIA PÚBLICA NA CIDADE DE BARAÚNA/PB. - 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

29/12/2023

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LeiFri

LEI Nº 637/2023-GP - DISPÕE SOBRE: DENOMINA ARTERIA PÚBLICA NA CIDADE DE BARAÚNA/PB. - 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

29/12/2023

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LeiFri

LEI Nº 638/2023-GP - DISPÕE SOBRE: DENOMINA PREDIO PÚBLICO NA CIDADE DE BARAÚNA/PB. - 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

29/12/2023

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PortariaTue

PORTARIA Nº 001/2023-SCET - CONSTITUIR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUISTAVO. - 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

19/12/2023

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LeiThu

LEI MUNICIPAL Nº 629/2023-GP - DISPÕE SOBRE: APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE 204/2027, NO ÂMBITO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

14/12/2023

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LeiThu

LEI MUNICIPAL Nº 630/2023-GP - DISPÕE SOBRE: APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BARAUNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

14/12/2023

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LeiThu

LEI MUNICIPAL Nº 631/2023-GP - DISPÕE SOBRE: ALTERA ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 420/2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

14/12/2023

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LeiThu

LEI MUNICIPAL Nº 632/2023-GP - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

14/12/2023

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PortariaThu

PORTARIA Nº 071/2023-GP - EXONERAR, FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SETOR. - 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

14/12/2023

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LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 622/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

06/12/2023

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LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 623/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

06/12/2023

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LeiWed

LEI MUNICIPAPL Nº 624/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

06/12/2023

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LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 625/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

06/12/2023

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LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 626/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

06/12/2023

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