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DecretoTue

DECRETO Nº 026/2020 - ESTABELECE FERIADO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

23/06/2020

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DecretoFri

DECRETO Nº 025/2020 - DECRETO Nº 025/2020 ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2020

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DecretoMon

DECRETO Nº 024/2020 - DECRETO Nº 024/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)

15/06/2020

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DecretoThu

DECRETO Nº 023/2020 - DECRETO Nº 023/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/06/2020

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DecretoMon

DECRETO Nº 022/2020 - DECRETO Nº 022/20202 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)

08/06/2020

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DecretoMon

DECRETO Nº 020/2020 - DECRETO Nº 020/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)

01/06/2020

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DecretoTue

DECRETO Nº 019/2020 - DECRETO Nº 019/2020 ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO PARA FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/05/2020

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DecretoFri

DECRETO Nº 018/2020 - DECRETO Nº 018/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO REGIME ESPECIAL REMOTO COMO MEDIDA PREVENTIVA Á DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/05/2020

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DecretoTue

DECRETO Nº 017/2020 - DECRETO Nº 017/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (VIRUS-19)

19/05/2020

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DecretoMon

DECRETO Nº 016/2020 - DECRETO Nº 016/2020 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMOVEL URBANO, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/05/2020

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DecretoFri

DECRETO Nº 015/2020 - DECRETO N 015/2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO (CME) DE BARAÚNA/PB 2020 Á 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2020

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DecretoMon

DECRETO Nº 014/2020 - DECRETO Nº 014/2020 \"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/05/2020

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DecretoMon

DECRETO Nº 013/2020 - DECRETO Nº 013/2020 ALTERA O ARTIGO 12º, DO CAPITULO II, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 09, DE 07 DE ABRIL DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19).

04/05/2020

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DecretoWed

DECRETO Nº 011/2020 - DECRETO Nº 022/2020 \"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO EXTRAOEDIN ÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA - PB PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/04/2020

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DecretoMon

DECRETO Nº 010/2020 - DECRETO Nº 010/2020 ALTERA O ARTIGO 12º, DO CAPITULO II, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 09, DE 07 DE ABRIL DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19).

20/04/2020

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DecretoTue

DECRETO Nº 009/2020 - DECRETO N° 009/2020 A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARAUNA, DECLARA ESTADO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NO MUNICIPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAME

07/04/2020

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DecretoWed

DECRETO Nº 007/2020 - DECRETO Nº 007/2020 DISPÕE SOBRE: ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS NO TOCANTE AO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB DURANTE O PERÍODO DE 1º A 19 DE AB

01/04/2020

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LeiTue

LEI Nº 0536/2020 - LEI Nº 536/2020 DISPÕE SOBRE: CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2020

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LeiTue

LEI Nº 0537/2020 - LEI Nº 537/2020 DISPÕE SOBRE: ESTABELECE OS SUBSIDIOS DE VEREADOR E DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAUNA/PB PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024.

24/03/2020

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LeiTue

LEI Nº 0538/2020 - LEI Nº 538/2020 DISPÕE SOBRE: FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BARAUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2020

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