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DecretoWed

DECRETO Nº 00047 - 25 DE NOVEMBRO DE 2020.

25/11/2020

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DecretoWed

DECRETO Nº 046/2020 - DISPÕE SOBRE: ANTECIPA A FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/11/2020

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DecretoTue

DECRETO Nº 044/2020 - PRORROGA O DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/10/2020

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DecretoMon

DECRETO Nº 043/2020 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO CACS/FUNDEB BARAÚNA/PB EXERCICIO 2020/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/10/2020

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DecretoFri

DECRETO Nº 042/2020 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO RAMOS DE ARAÚJO (SEVERINO PASSOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/10/2020

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DecretoFri

DECRETO Nº 039/2020 - DECRETO LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO SALUSTIANO DE SOUTO.

18/09/2020

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LeiFri

LEI Nº 0545/2020 - LEI Nº 545/2020 DISPÕES SOBRE: ALTERA NOME DE ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2020

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LeiFri

LEI Nº 0546/2020 - LEI Nº 546/2020 DISPÕE SOBRE: ALTERA NOME DE ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2020

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LeiFri

LEI Nº 0547/2020 - LEI Nº 547/2020 DISPÕE SOBRE: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2020

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LeiTue

LEI Nº 0544/2020 - LEI Nº 544/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

11/08/2020

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DecretoTue

DECRETO Nº 034/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/08/2020

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DecretoTue

DECRETO Nº 033/2020 - ESTABELECE FERIADO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/08/2020

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DecretoTue

DECRETO Nº 032/2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONOMICAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA0PB.

28/07/2020

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DecretoTue

DECRETO Nº 031/2020 - ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/07/2020

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LeiThu

LEI Nº 0543/2020 - LEI Nº 543/2020 DISPÕE SOBRE: SUSPENSÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DECORRENTES DE EMPRETIMOS CONSIGNADOS CONTRAIDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVI

16/07/2020

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DecretoTue

DECRETO Nº 029/2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)

14/07/2020

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DecretoTue

DECRETO Nº 030/2020 - DECRETO Nº 030/2020 PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DE ACORDO COM O DECRETO 09/2020 EM SEU ART. 1º PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2020, NO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRI

07/07/2020

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LeiThu

LEI Nº 0542/2020 - LEI Nº 542/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/07/2020

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DecretoWed

DECRETO Nº 028/2020 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2020

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DecretoTue

DECRETO Nº 027/2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)

30/06/2020

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