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DecretoWed

DECRETO Nº 025/2018 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2018

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LeiThu

LEI Nº 0511/2018 - LEI Nº DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2018

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DecretoFri

DECRETO Nº 023/2018 - DECRETO N

26/10/2018

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LeiMon

LEI Nº 0510/2018 - LEI Nº 510/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/10/2018

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DecretoThu

DECRETO Nº 022/2018 - DECRETA LUTO OFICIAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO SOUTO.

11/10/2018

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DecretoMon

DECRETO Nº 020/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA S DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/10/2018

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DecretoWed

DECRETO Nº 021/2018 - DISPÕE SOBRE: CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES

26/09/2018

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DecretoTue

DECRETO Nº 020/2018-A - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB BARAÚNA/PB EXERCICIO 2018/2020.

25/09/2018

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LeiThu

LEI Nº 0508/2018 - LEI Nº 508/2018 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS VISANDO AUXILIAR NA COBERTURA DE DESPESAS COM A ASSISTÊNCIA DE IDOSOS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E/OU SOCIAL

06/09/2018

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LeiThu

LEI Nº 0509/2018 - LEI Nº 509/2018 REGULAMENTA OS BENEFICIOS EVENTUAIS DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/09/2018

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DecretoMon

DECRETO Nº 019/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/09/2018

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DecretoThu

DECRETO Nº 018/2018 - NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CMDCA) DE BARAÚNA/PB.

30/08/2018

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DecretoTue

DECRETO Nº 017/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/2018

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DecretoMon

DECRETO Nº 016/2018 - DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA.

23/07/2018

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DecretoMon

DECRETO Nº 015/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

09/07/2018

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LeiThu

LEI Nº 0506/2018 - LEI Nº 506/2018 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM O PROGRAMA ADQUIRIR EQUIPAMENTO E VEICULO PARA EDUCAÇÃO BÁSICA.

28/06/2018

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LeiThu

LEI Nº 0507/2018 - LEI Nº 507/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/06/2018

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DecretoWed

DECRETO Nº 003/2018-A - DISPÕE SOBRE: NOMEIA OS INTEGRANTES DO COMITÊ DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE BARAÚNA/PB.

27/06/2018

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DecretoFri

DECRETO Nº 014/2018 - ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/06/2018

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DecretoThu

DECRETO Nº 013/2018 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE BARAUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/06/2018

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