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LEI Nº 0529/2019 - LEI Nº 529/2019 DISPÕE SOBRE: CRIA A SEMANA DO BEBÊ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/11/2019

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DecretoFri

DECRETO Nº 020/2019 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/11/2019

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DecretoFri

DECRETO Nº 019/2019 - PROIBE A UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESCARIA LAVAGEM DE AUTOMOVEIS E BANHOS EM TODOS OS MANANCIAIS (AÇUDES LAGOS E ETC) DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/10/2019

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DecretoTue

DECRETO Nº 018/2019 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/10/2019

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DecretoMon

DECRETO Nº 017/2019 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/09/2019

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DecretoWed

DECRETO Nº 016/2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/2019

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DecretoThu

DECRETO Nº 015/2019 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/08/2019

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DecretoMon

DECRETO Nº 013/2019 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/07/2019

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DecretoWed

DECRETO Nº 012/2019 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE O RECESSO JUNINO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB.

19/06/2019

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LeiMon

LEI Nº 0528/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/06/2019

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DecretoFri

DECRETO Nº 010/2019 - DISPOE SOBRE: ANTECIPA A FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/06/2019

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LeiThu

LEI Nº 0525/2019 - LEI Nº 525/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA CRECHE RUFINA MARIA DA CONCEIÇÃO (MÃE NEGA) PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RUFINA MARIA DA CONCEIÇÃO (MÃE NEGA).

06/06/2019

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LeiThu

LEI Nº 0526/2019 - LEI N 526/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

06/06/2019

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LeiThu

LEI Nº 0527/2019 - LEI N 527/2019 DISPOE SOBRE DENOMINA PREDIO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

06/06/2019

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DecretoWed

DECRETO Nº 011/2019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO IMOVEL SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE BARAUNA ESTADO DA PARAIBA.

05/06/2019

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DecretoMon

DECRETO Nº 009/2019 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/06/2019

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LeiTue

LEI Nº 0524/2019 - LEI Nº 524/2019 DISPÕE SOBRE: INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS.

28/05/2019

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LEI Nº 0522/2019 - LEI Nº 522/2019 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO HÓRUS POR EXERCICIO DA ATIVIDADE NO PROGRAMA QUALIFAR-SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE B ARAÚN A/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2019

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LeiWed

LEI Nº 0523/2019 - LEI Nº 523/2019 DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2019

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DecretoThu

DECRETO Nº 008/2019 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2019

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