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PORTARIA Nº 022/2026-GAPREF - DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOREM COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO. - 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

26/02/2026

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PORTARIA Nº 021/2026-GAPREF - REVOGAR A PEDIDO A PORTARIA Nº 087/2025-GAPREF, CONCEDENDO LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULARES SEM REMUNERAÇÃO, AO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SILVA. - 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

26/02/2026

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PORTARIA Nº 020/2026-GAPREF - NOMEAR A SRª MARIA JOSÉ DA SILVA COSTA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE POLITICAS PÚBLICAS DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA. - 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

26/02/2026

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PortariaThu

PORTARIA Nº 019/2026-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA MATILDE DE LIMA RODRIGUES. - 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

26/02/2026

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PortariaThu

PORTARIA Nº 018/2026-GAPRE - CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA RISOLEIDE BEZERRA CAVALCANTE. - 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

26/02/2026

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PORTARIA Nº 017/2026-GAPREF - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO A SERVIDORA PARA O GOZO DA LINCENÇA PREMIO MARIA DAS VITÓRIAS AZEVEDO SOUSA. - 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

26/02/2026

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PORTARIA Nº 016/2026-GAPREF - REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MICARLA BEZERRA DOS SANTOS DANTAS. - 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

26/02/2026

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PortariaThu

PORTARIA Nº 015/2026-GAPREF - EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO EDSON DE OLIVEIRA COSTA. - 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

26/02/2026

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LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 729/2026-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ÇÃO PARA FUTURA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

11/02/2026

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LeiWed

LEI MUNICIPAL N 728/2026-GP - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

11/02/2026

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LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 727/2026-GP - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

11/02/2026

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LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 726/2026-GP - DISPÕE SOBRE: CONCED REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORAS PROFISSIONAIS, INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE FEVEREIRO DE 2026.,

11/02/2026

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LeiWed

LEI MUNICIPAL N 725/2026-GP - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE O MENOR PISO SALARIAL DAS DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE FEVREIRO DE 20

11/02/2026

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PortariaTue

PORTARIA DO FISCAIS

10/02/2026

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DecretoTue

DECRETO DE LUTO OFICIAL

03/02/2026

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PORTARIA Nº 014/2026-GAPREF - RELOTAR A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETE FIRMINO ARAÚJO OLIVEIRA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA. - 27 DE JANEIRO DE 2026.

28/01/2026

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PORTARIA Nº 013/2026-GAPREF - REVOGAR A PORTARIA Nº 186/2025-GAPREF, QUE AFASTOU O SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO ADEILSON ALMEIDA BARBOSA. - 27 DE JANEIRO DE 2026.

28/01/2026

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PORTARIA Nº 012/2026-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA LUANA DOS SANTOS BARRETO ARAÚJO. - 27 DE JANEIRO DE 2026.

28/01/2026

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PORTARIA Nº 011/2026-GAPREF - NOMEAR(DESIGNAR), A SERVIDORA PÚBLICA MARIA EUNICE DOS SANTOS ABREU, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR (DIRETORA). - 27 DE JANEIRO DE 2026.

28/01/2026

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PORTARIA Nº 010/2026-GAPREF - RECONDUZIR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA ERIVANEIDE LIMA SANTOS, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR (DIRETORA). - 27 DE JANEIRO DE 2026.

28/01/2026

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