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PortariaTue

PORTARIA Nº 001/2023 - NOMEAR, O BEL EDVALDO PEREIRA GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO. - 01 DE JANEIRO DE 2023.

03/01/2023

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LeiFri

LEI COMPLEMENTAR Nº 595/2022 - ALTERA A LEI N. 562/2021, QUE REVOGOU INTEGRALMENTE A LEI N. 007/1997 E INSTITUIU O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA INSTITUIR A TAXA DE LICENÇA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PARQUES EÓLICOS NO

30/12/2022

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DecretoMon

DECRETO Nº 039/2022 ESTABELECE O PERIODO DE RECESSO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

26/12/2022

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DecretoFri

DECRETO Nº 038/2022 DISPÕE SOBRE: ANTECIPA FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/12/2022

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LeiWed

LEI Nº 0424/2015 - DIARIO OFICIAL SIC

21/12/2022

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LeiWed

LEI Nº 0423/2015 - DIÁRIO OFICIAL ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO

21/12/2022

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LeiFri

LEI Nº 592/2022 - DISPÕE SOBRE: CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, O INCENTIVO VARIAVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTO NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS

16/12/2022

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LeiFri

LEI Nº 593/2022 - "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\", NO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB. - 15 DE DEZMBRO DE

16/12/2022

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LeiFri

LEI Nº 594/2022 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS MÚSICOS DE BARAÚNA - ACMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

16/12/2022

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PortariaFri

RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 045/2022 - CONCEDER LICEÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ERICA NAYARA DOS SANTOS LIMA. - 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

16/12/2022

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PortariaFri

PORTARIA Nº 046/2022 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA RAMANA WISLLAN DANTAS DE MELO. - 15 DE DEZMBRO DE 2022.

16/12/2022

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LeiTue

LEI Nº 591/2022 - DISPÕE SOBRE: FICA INSTITUIDO A TRATORADA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

13/12/2022

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LeiTue

LEI Nº 589/2022 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITÍO TRINCHEIRAS DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB - ACST. - 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

13/12/2022

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PortariaFri

RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 043/2022. - EXONERAR, ALÉXIA DE OLIVEIRA SANTOS OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. - 01 DE DEZEMBRO DE 2022.

09/12/2022

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PortariaFri

RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 043/2022 A - NOMEAR ACACIA DA SILVA AZEVEDO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.

09/12/2022

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LeiTue

LEI Nº 590/2022 \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, PARA O EXERCICIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\". - 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

06/12/2022

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PortariaTue

PORTARIA Nº 044/2022 NOMEAR, JEFERSON GOMES DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SETOR. - 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

06/12/2022

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DecretoTue

DECRETO Nº 032/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

06/12/2022

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DecretoTue

DECRETO Nº 035/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

06/12/2022

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PortariaFri

PORTARIA Nº 042/2022 - CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR GIVONILDO BARBOSA DANTAS. - 01 DE DEZEMBRO DE 2022.

02/12/2022

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