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PortariaTue

PORTARIA Nº 018/2023 - NOMEAR CINTHIA MILENA ALVES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O MCARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 27 DE MARÇO DE 2023.

28/03/2023

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PortariaTue

PORTARIA Nº 019/2023 - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA JOSIÉLIA DE LIMA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO. - 27 DE MARÇO DE 2023.

28/03/2023

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PortariaTue

PORTARIA Nº 020/2023 - CONCECDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA AUCIENE DOS SANTOS SILVA. - 27 DE MARÇO DE 2023.

28/03/2023

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DecretoWed

DECRETO 0012/2023 LICITAÇÃO

22/03/2023

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PortariaFri

PORTARIA Nº 017/2023 - RELOTAR O SERVIDOR PÚBLICO EDSON DE OLIVEIRA ABREU. - 16 DE MARÇO DE 2023.

17/03/2023

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DecretoMon

DECRETO Nº 003/2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE MARÇO DE 2023.

13/03/2023

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DecretoMon

DECRETO Nº 006/2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE MARÇO DE 2023.

13/03/2023

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DecretoMon

DECRETO Nº 011/2023-GP - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA USUFRUTO/GOZO DE LICENÇA PREMIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE MARÇO DE 2023.

13/03/2023

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DecretoThu

DECRETO 00010/2023

09/03/2023

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PortariaMon

PORTARIA Nº 016/2023 - DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA COMPOPREM A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO. - 03 DE MARÇO DE 2023.

06/03/2023

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PortariaFri

PORTARIA N° 014/2023 - REVOGAR A PORTARIA Nº 006, DE 30 DE JANEIRO DE 2023, E RELOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MARLUCE DA SILVA, DESIGNANDO-A PARA EXECER ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL(CRECHE RUFINA MARIA DA CONCEIÇÃO). - 02 DE MARÇO DE

03/03/2023

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PortariaFri

PORTARIA Nº 015/2023 - EXONERAR, MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SETOR. - 02 DE MARÇO DE 2023.

03/03/2023

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DecretoFri

DECRETO Nº 008/2023 - DISPÕE SOBRE: A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARAÚNA-PB. - 02 DE MARÇO DE 2023.

03/03/2023

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LEI Nº 600/2023-GP. DISPÕE SOBRE ALTERA O ART. 16 DA LEI 592 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, O INCENTIVO VARIAVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

28/02/2023

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DecretoMon

DECRETO Nº 004/2023 DISPÕE SOBRE: NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

27/02/2023

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DecretoFri

DECRETO N° 0007/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA

17/02/2023

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PortariaThu

PORTARIA Nº 013/2023-GP - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA DOS SANTOSN SOUSA. - 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

09/02/2023

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PortariaTue

PORTARIA Nº 012/2023-GP - CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, AO SERVIDOR PÚBLICO EDSON DE OLIVEIRA COSTA. - 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

07/02/2023

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DecretoTue

DECRETO Nº 001/2023-GP. - DISPÕE SOBRE REGULAMENTA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, ENCAMINHAMENTO AO INSS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

07/02/2023

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DecretoTue

DECRETO Nº 002/2023-GP DISPÕE SOBRE: DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONTROLE INTERNO PARA OSN PROCEDIMENTOS DE USO, GUARDA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DOS VEICULOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FE

07/02/2023

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