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PORTARIA Nº 043/2023-GP - EXONERAR, DE OFICIO RAMANA WISLLAN DANTAS DE MELO. - 27 DE JULHO DE 2023.

28/07/2023

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PORTARIA Nº 044/2023-GP - RELOTAR O SERVIDOR PÚBLICO FERNANDO DO NASCIMENTO TARGINO. - 27 DE JULHO DE 2023.

28/07/2023

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PORTARIA N° 042/2023-GP - DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA, MARIA DAS VITÓRIAS GOMES DE SOUZA , PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS NO SEU CARGO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO IFANTIL \"MARIA RUFINA DA CONCEIÇÃO MÃE NEGA\". - 21 DE JULHO DE 2023.

24/07/2023

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PORTARIA Nº 041/2023-GP - COMNCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OZANI FRANCISCO DOS SANTOS. - 21 DE JULHO DE 2023.

24/07/2023

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DecretoMon

DECRETO Nº 024/2023-GP - DISPÕE SOBRE: A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS, BEM COMO DOS IMÓVEIS ABANDONADOS, SITUADOS NO PERÍMETRO URBANA DE BARAÚNA /PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE JULHO DE 2023.

24/07/2023

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DecretoMon

DECRETO Nº 025/2023-GP - DISPÕE SOBRE: SEPULTAMENTOS, EXUMAÇÃO, TRANSLADOS DE RESTOS MORTAIS NO CEMITÉRIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE JULHO DE 2023.

24/07/2023

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DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 12 DE JULHO DE 2023.

13/07/2023

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PORTARIA Nº 038/2023-GP - EXONERAR DE OFICIO ALDANICE CIPRIANO SANTOS. - 07 DE JULHO DE 2023.

10/07/2023

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PORTARIA Nº 039/2023-GP - EXONERAR DE OFICIO CONCEIÇÃO SINARA DA SILVA ARAÚJO. - 07 DE JUNHO DE 2023.

10/07/2023

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PORTARIA Nº 040/2023-GP - EXONERAR DE OFICIO FABRINA ALVES DE LIMA. - 07 DE JUNHO DE 2023.

10/07/2023

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PORTARIA Nº 037/2023-GP - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO ALESSANDRO CORDEIRO. - 04 DE JULHO DE 2023.

05/07/2023

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PORTARIA Nº 035/2023 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA JOSÉ ALMEIDA SILVA. - 03 DE JULHO DE 2023.

04/07/2023

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PortariaTue

PORTARIA Nº 036/2023-GP - DECLARAR, A PERDA DA LICENÇA PRÊMIO QUE TINHA DIREITO A SERVIDORA PÚBLICA MARIA GILVANEIDE PEREIRA DOS SANTOS. - 03 DE JULHO DE 2023.

04/07/2023

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PORTARIA Nº 033/2023-GP - DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA, JOSILEUZA DE OLIVEIRA GALDINO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSISTENTE DE ENSINO. - 22 DE JUNHO DE 2023.

26/06/2023

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LEI Nº 606/2023-GP - DISPÕE SOBRE: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DOS PROGRAMAS DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 22 DE JUNHO DE

26/06/2023

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PORTARIA Nº 034/2023-GP - ADICIONAR, AVERBAR E INCORPORAR, O TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO PRESTADO PELO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ FÉLIX DE SOUTO FILHO. 21 DE JUNHO DE 2023.

22/06/2023

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DECRETO Nº 022/2023-GP - DISPÕEM SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE JUNHO DE 2023.

22/06/2023

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PORTARIA Nº 001/2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SERIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 20 DE JUNHO DE 2023.

21/06/2023

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LEI Nº 604/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICION AL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE EXRCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 20 DE JUNHO DE 2023.

21/06/2023

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LEI Nº 605/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 20 DE JUNHO DE 2023.

21/06/2023

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