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PortariaMon

PORTARIA Nº 099/2025-GAPREF - NOMEAR MARIA DAS VITÓRIAS OLIVEIRA DA SILVA. - 28 DE MARÇO DE 2025.

31/03/2025

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PORTARIA Nº 100/2025-GAPREF - NOMEAR MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO BORGES. - 28 DE MARÇO DE 2025.

31/03/2025

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PortariaMon

PORTARIA Nº 101/2025-GAPREF - NOMEAR MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOS. - 28 DE MARÇO DE 2025.

31/03/2025

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PortariaMon

PORTARIA Nº 102/2025-GAPREF - NOMEAR CARLA RANNYELY DE LIMA ARAÚJO. - 28 DE MARÇO DE 2025.

31/03/2025

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PortariaMon

PORTARIA Nº 103/2025-GAPREF - NOMEAR ANTÔNIA ALVES SILVA SANTOS. - 28 DED MARÇO DE 2025.

31/03/2025

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PortariaMon

PORTARIA Nº 104/2025-GAPREF - NOMEAR MARIA JOSE DOS SANTOS ARAUJO. - 28 DE MARÇO DE 2025.

31/03/2025

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PortariaMon

PORTARIA Nº 105/2025-GAPREF - NOMEAR MARINEUZA DOS SANTOS. - 28 DE MARÇO DE 2025.

31/03/2025

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PortariaMon

PORTARIA Nº 106/2025-GAPREF - NOMEAR FERNANDO DO NASCIMENTO TARGINO. - 28 DE MARÇO DE 2025.

31/03/2025

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LeiThu

LEI MUNICIPAL Nº 670/2025-GP - DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 641/2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 26 DE MARÇO DE 2025.

27/03/2025

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LeiThu

LEI MUNICIPAL Nº 671/2025-GP - DISPÕE SOBRE: REAJUSTA O VALOR DO SALARIO DE MÉDICO DA ESF, INSTITUI E REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE PLANTÃO MÉDICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 26 DE MARÇO DE 2025.

27/03/2025

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LeiThu

LEI MUNICIPAL Nº 672/2025-GP - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, NAS CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 26 DE MARÇO DE 2025.

27/03/2025

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LeiMon

LEI MUNICIPAL Nº 669/2025-GP - DESPÕE SOBRE: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO - PARCEIROS DA INCLUSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - 14 DE MARÇO DE 2025.

17/03/2025

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DecretoFri

DECRETO Nº 013/2025-GAPREF. - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

28/02/2025

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DecretoMon

DECRETO Nº 004/2025 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

17/02/2025

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DecretoMon

DECRETO Nº 005/2025 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

17/02/2025

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DecretoMon

DECRETO Nº 006/2025 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

17/02/2025

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DecretoMon

DECRETO Nº 007/2025 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA OFIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

17/02/2025

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PortariaTue

PORTARIA Nº 079/2025-GAPREF - DETERMINAR, A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA, EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO NATANAEL GOMES DE OLIVEIRA. - 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

11/02/2025

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PortariaTue

PORTARIA Nº 084/2025-GAPREF - DISPONIBILIZAR EM FORMA DE CESSÃO, O SERVIDOR PÚBLICO, PAULO FERNANDO DOS SANTOS, AO MUNICIPIO DE LAGOA SECA-PB. - 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

11/02/2025

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PortariaTue

PORTARIA Nº 085/2025-GAPREF - NOMEAR, JACIELY FARIAS PONTES, NA CONDIÇÃO DE TERCEIRA SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR. - 10 DE FVEREIRO DE 2025.

11/02/2025

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