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DecretoThu

DECRETO Nº 023/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 16 DE JULHO DE 2025.

17/07/2025

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DecretoThu

DECRETO Nº 024/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 16 DE JULHO DE 2025.

17/07/2025

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DecretoThu

DECRETO Nº 025/2025 ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPEDIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 16 DE JULHO DE 2025.

17/07/2025

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DecretoThu

DECRETO Nº 026/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 16 DE JULHO DE 2025.

17/07/2025

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LeiTue

LEI MUNICIPAL Nº 684/2025-GP. DISPÕE SOBRE: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVILVIMENTO AGROPECUARIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA - ADAMB, NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE., E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE JULHO DE 2025.

15/07/2025

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LeiTue

LEI MUNICIPAL Nº 685/2025-GP. - DISPÕE SOBRE: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARAÚNA-APPRB, NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE JULHO DE 2025.

15/07/2025

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PortariaTue

PORTARIA Nº 135/2025-GP - CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA LUANA DOS SANTOS BARRETO ARAÚJO. - 14 DE JULHO DE 2025.

15/07/2025

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PortariaTue

PORTARIA Nº 132/2025-GAPREF - DECLARAR, VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE DE ENSINO MARIA DAS GRAÇAS MACEDO LIMA. - 07 DE JULHO DE 2025.

08/07/2025

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PortariaTue

PORTARIA Nº 133/2025-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA ALDENIR DOS REIS SAMPAIO. - 07 DE JULHO DE 2025.

08/07/2025

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LeiTue

LEI MUNICIPAL Nº 683/2025-GP - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, NAS CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 07 DE JULHO DE 2025.

08/07/2025

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DecretoMon

DECRETO MUNICIPAL Nº 118/2025-GAPREF - DISPÕEM SOBRE: CONVOCAÇÃO PARA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARAÚNA-PB, COMO ETAPA PREPARATÓRIA DA CONFERÊNCIA ESTADUAL E DA 14ª CONFERÊNCIA NACIONAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 04 DE JULHO D

07/07/2025

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PortariaMon

PORTARIA Nº 131/2025-GAPREF - NOMEAR O SERIDOR PÚBLICO SR(A) JOSE GEOVANE OLIVEIRA DOS SANTOS, COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB. - 04 DE JULHO DE 2025.

07/07/2025

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PortariaFri

RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 129/2025-GAPREF - NOMEAR OS MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA DA CIDADE DE BARAÚNA/PB. - 26 DE JUNHO DE 2025.

04/07/2025

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LeiFri

LEI MUNICIPAL Nº 682/2025-GP - DISPÕE SOBRE: AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, NAS CONDIÇÕES ABAIXO ESPEIFICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 26 DE JUNHO DE 2025.

27/06/2025

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PortariaFri

RETIFICAÇÃO - PORTARIA 130/2025-GAPREF - NOMEAR OS MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERENCIA DA CIDADE DE BARAÚNA/PB. - 26 DE JUNHO DE 2025.

27/06/2025

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DecretoFri

DECRETO N° 0100/2025 - CONVOCAÇÃO PARA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BARAÚNA/PB, COMO ETAPA PREPARATÓRIA DA CONFER^NCIA ESTADUAL E DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

20/06/2025

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PortariaWed

PORTARIA Nº 124/2025-GAPREF - NOMEAR O SR. JOSÉ JOEDSON LIMA DE SOUZA. - 17 DE JUNHO DE 2025.

18/06/2025

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PortariaWed

PORTARIA Nº 125/2025-GAPREF - EXONERAR A SRª ROSANGELA DE LIMA CRUZ RODRIGUES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - 17 DE JUNHO DE 2025.

18/06/2025

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PortariaWed

PORTARIA Nº 126/2025-GAPREF - EXONERAR O SR. EDUARDO DA SIÇLVA LIMA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. - 17 DE JUNHO DE 2025.

18/06/2025

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PortariaWed

PORTARIA Nº 127/2025-GAPREF - NOMEAR A SRª ROSANGELA DE LIMA CRUZ RODRIGUES. - 17 DE JUNHO DE 2025.

18/06/2025

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