2156 publicações encontradas

LeiThu

LEI MUNICIPAL Nº 690/2025-GPDISPÕE SOBRE: DESMENBRAMENTO, CRIAÇÃO E EXTINSÃO DE SECRETARIAS, TRANSFORMAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 08 DE OUTUBRO DE 2025.

09/10/2025

Detalhes
LeiThu

LEI MUNICIPAL Nº 691/2025-GP - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 08 DE OUTUBRO DE 2025.

09/10/2025

Detalhes
DecretoMon

DECRETO MUNICIPAL Nº 245/2025-GP - DISPÕEM SOBRE ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DOMINGO PARA SEXTA NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 03 DE OUTUBRO DE 2025.

06/10/2025

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA Nº 159/2025 - GAPREF - DESIGNAR, O SERVIDOR PÚBLICO, SR. EDUARDO DA SILVA LIMA, NA CONDIÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOMEADO NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 128/2025, PARA CUMULATIVAMENTE, EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE GESTO

25/09/2025

Detalhes
DecretoMon

DECRETO Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO E NOMEAÇÃO DAS(OS) MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DOS CARGOS DIRETORES DO CONSELHO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER. - 19 DE SETEMBRO DE 2025.

22/09/2025

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA Nº 151/2025-GAPREF - NOMEAR MARIA ELIETE DE OLIVEIRA DANTAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. - 17 DE SETEMBRO DE 2025.

18/09/2025

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA Nº 152/2025-GAPREF - EXONERAR KENNEDY DE MELO ALMEIDA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. - 17 DE SETEMBRO DE 2025.

18/09/2025

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA Nº 153/2025-GAPREF - EXONERAR MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA. - 17 DE SETEMBRO DE 2025.

18/09/2025

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA Nº 154/2025-GAPREF - NOMEAR KENNEDY DE MELO ALMEIDA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL. - 17 DE SETEMBRO DE 2025.

18/09/2025

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA Nº 155/2025-GAPREF - NOMEAR MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA, PARA O CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO. - 17 DE SETEMBRO DE 2025.

18/09/2025

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA Nº 156/2025-GAPREF - NOMEAR KATIA DE MEDEIROS FERREIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SETOR. - 17 DE SETEMBRO DE 2025.

18/09/2025

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA Nº 157/2025-GAPREF - NOMEAR LAISE ESTEFANY DE OLIVEIRA ARAÚJO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SETOR. - 17 DE SETEMBRO DE 2025.

18/09/2025

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA Nº 143/2025-GAPREF - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - INCORPORAR E CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA LYSIANE AZEVEDO DOS SANTOS. - 12 DE SETEMBRO DE 2025.

15/09/2025

Detalhes
LeiThu

RETIFICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 686/2025-GP - DOSPÕE SOBRE: CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, EXTINSÃO DE CARGOS E ALTERA VENCIMENTOS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER EXCUTIVO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, NAS CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICA

04/09/2025

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA Nº 142/2025-GAPREF - INCORPORAR E CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS. - 03 DE SETEMBRO DE 2025.

04/09/2025

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA Nº 150/2025-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULARES, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA, HILDA CASSIANO DOS SANTOS. - 03 DE SETEMBRO DE 2025.

04/09/2025

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA Nº 148/2025-GAPREF - DISPENDAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCOS SUEL PEREIRA RIBEIRO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. - 03 DE SETEMBRO DE 2025.

04/09/2025

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA Nº 149/2025-GAPREF - DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCOS SUEL PEREIRA RIBEIRO , PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL. - 03 DE SETEMBRO DE 2025.

04/09/2025

Detalhes
LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 687/2025-GP - DOSPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MULHERES DE PEITO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 02 DE SE

03/09/2025

Detalhes
PortariaWed

LAI MUNICIPAPL Nº 688/2025-GP - DISPÕE SOBRE: INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS RQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PREIMÁRIA

03/09/2025

Detalhes
AnteriorPágina 34 de 108Próxima