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PORTARIA Nº 023/2026-GAPREF - DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ALEXANDRA CAVALCANTE DE LIMA , PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL. - 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

26/02/2026

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LeiWed

LEI MUNICIPAL N 725/2026-GP - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE O MENOR PISO SALARIAL DAS DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE FEVREIRO DE 20

11/02/2026

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LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 726/2026-GP - DISPÕE SOBRE: CONCED REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORAS PROFISSIONAIS, INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE FEVEREIRO DE 2026.,

11/02/2026

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LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 727/2026-GP - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

11/02/2026

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LeiWed

LEI MUNICIPAL N 728/2026-GP - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

11/02/2026

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LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 729/2026-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ÇÃO PARA FUTURA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

11/02/2026

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PortariaTue

PORTARIA DO FISCAIS

10/02/2026

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DecretoTue

DECRETO DE LUTO OFICIAL

03/02/2026

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PORTARIA Nº 006/2026-GAPREF - DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSE MARQUES DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDREIRO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA. - 27 DE JANEIRO DE 2026.

28/01/2026

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PortariaWed

PORTARIA Nº 008/22026-GAPREF - NOMEAR O SR. VINICIUS SIDNEY ARAÚJO DA SILVA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 27 DE JANEIRO DE 2026.

28/01/2026

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PortariaWed

PORTARIA Nº 009/2026-GAPREF - RECONDUZIR A SERVIDORA PÚBLICA CLEONICE DOS SANTOS NUNES, PARA EXECER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR (DIRETORA). - 27 DE JANEIRO DE 2026.

28/01/2026

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PortariaWed

PORTARIA Nº 010/2026-GAPREF - RECONDUZIR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA ERIVANEIDE LIMA SANTOS, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR (DIRETORA). - 27 DE JANEIRO DE 2026.

28/01/2026

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PortariaWed

PORTARIA Nº 011/2026-GAPREF - NOMEAR(DESIGNAR), A SERVIDORA PÚBLICA MARIA EUNICE DOS SANTOS ABREU, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR (DIRETORA). - 27 DE JANEIRO DE 2026.

28/01/2026

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PortariaWed

PORTARIA Nº 012/2026-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA LUANA DOS SANTOS BARRETO ARAÚJO. - 27 DE JANEIRO DE 2026.

28/01/2026

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PortariaWed

PORTARIA Nº 013/2026-GAPREF - REVOGAR A PORTARIA Nº 186/2025-GAPREF, QUE AFASTOU O SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO ADEILSON ALMEIDA BARBOSA. - 27 DE JANEIRO DE 2026.

28/01/2026

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PortariaWed

PORTARIA Nº 014/2026-GAPREF - RELOTAR A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETE FIRMINO ARAÚJO OLIVEIRA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA. - 27 DE JANEIRO DE 2026.

28/01/2026

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DecretoFri

DECRETO Nº 0235/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 22 DE JANEIRO DE 2026.

23/01/2026

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DecretoFri

DECRETO Nº 0236/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 22 DE JANEIRO DE 2026.

23/01/2026

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DecretoFri

DECRETO Nº 0237/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 22 DE JANEIRO DE 2026.

23/01/2026

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DecretoFri

DECRETO Nº 0238/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 22 DE JANEIRO DE 2026.

23/01/2026

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