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LEI MUNICIPAL Nº 738/2026-GP - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA ACOMETIDA POR SINDROME DE FIBROMIALGIA, FADIGA CRÕNICA, SINDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL E OUTRAS DOENÇAS CORRELATAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E D

02/07/2026

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PortariaTue

PORTARIA Nº 042/2026-GAPREF - NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES INDICADOS PARA COMPOREM O COMITÊ GESTOR DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO -PME PARA O DECÊNIO 2026/2036. - 22 DE JUNHO DE 2026.

23/06/2026

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DecretoTue

DECRETO MUNICIPAL Nº 178/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: PROIBIÇÃO DE FAZER E ACENDER FOGUEIRAS, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 22 DE JUNHO DE 2026.

23/06/2026

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DecretoFri

DECRETO Nº 173/2026 - CONCEDE FERIAS A JOSE SILVA - EXONERACAO DE MARIA SOUZA, NOMEACAO DE PEDRO SANTOS, DESIGNACAO DE ANA COSTA - DECRETO LUTO OFICIAL - ALTERA PORTARIA 123 - REVOGA PORTARIA 456

19/06/2026

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LeiFri

LEI MUNICIPAL Nº 735/2026-GP - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 18 DE JUNHO DE 2026.

19/06/2026

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LeiTue

LEI MUNICIPAL Nº 734/2026-GP - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA A POLITICA DE ALFABETIZAÇÃO COMO AÇÃO ARTICULADA AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 15 DE JUNHO DE 2026.

16/06/2026

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PortariaWed

PORTARIA Nº 41/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PARA ATUAÇÃO NAS FESTIVIDADES DO MILHO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 10 DE JUNHO DE 2026.

10/06/2026

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LeiFri

LEI MUNICIPAL Nº 731/2026-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 53.560,07 (CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E SETE CENTAVOS), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUT

05/06/2026

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LeiFri

LEI MUNICIPAL Nº 732/2026-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 237.051,15(DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL E CINQUENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PR

05/06/2026

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LeiFri

LEI MUNICIPAL Nº 733/2026-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA FUTURA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 03 DE JUNHO DE 2026.

05/06/2026

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DecretoWed

DECRETO MUNICIPAL Nº 154/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ANTECIPA A FEIRA LIVRE DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 02 DE JUNHO DE 2026.

03/06/2026

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PortariaWed

PORTARIA Nº 039/2026-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO BATISTA FÉLIX DE LIMA. - 02 DE JUNHO DE 2026.

03/06/2026

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PortariaWed

PORTARIA Nº 040/2026-GAPREF - NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES INDICADOS PELAS SUAS RESPECTIVAS REPRESENTAÇÕES PARA COMPOREM O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, EM CONFORMIDADE AO ESTABELECIDO PELO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 131/2026-GAPREF. -

03/06/2026

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PortariaThu

PORTARIA Nº 036/2026-GAPREF - NOMEAR A SRª ROBERTA MAILLE DA SILVA MORAIS, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 27 DE MAIO DE 2026.

28/05/2026

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PORTARIA Nº 037/2026-GAPREF - REINTEGRAR O SR. ODON DA SILVA, N CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE ARTES. - 27 DE MAIO DE 2026.

28/05/2026

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PORTARIA Nº 038/2026-GAPREF - RELOTAR O SERVIDOR PÚBLICO CICERO ANTÔNIO ARAÚJO DE LIMA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - 27 DE MAIO DE 2026.

28/05/2026

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PortariaFri

PORTARIA Nº 034/2026-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA MARIA NILDA MELO CRUZ. - 14 DE MAIO DE 2026.

15/05/2026

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PortariaFri

PORTARIA Nº 035/2026-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA MARIA NAZARE DE OLIVEIRA SANTOD. - 14 DE MAIO DE 2026.

15/05/2026

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DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL N° 131/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE MAIO DE 2026.

15/05/2026

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DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL Nº 132/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846/2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURIDICAS PELA PRATICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚB

15/05/2026

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