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DecretoFri

DECRETO Nº 0017/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 17 DE SETEMBRO DE 2026.

18/09/2026

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DecretoFri

DECRETO Nº 0018/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 17 DE SETEMBRO DE 2026.

18/09/2026

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DecretoFri

DECRETO Nº 0015/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 17 DE SETEMBRO DE 2026.

18/09/2026

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DecretoThu

DECRETO Nº 0012/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 16 DE SETEMBRO DE 2026.

17/09/2026

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DecretoThu

DECRETO Nº 0013/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 16 DE SETEMBRO DE 2026.

17/09/2026

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DecretoThu

DECRETO Nº 0011/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 16 DE SETEMBRO DE 2026.

17/09/2026

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DecretoThu

DECRETO Nº 0009/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 16 DE SETEMBRO DE 2026.

17/09/2026

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DecretoThu

DECRETO Nº 0010/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 16 DE SETEMBRO DE 2026.

17/09/2026

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DecretoThu

DECRETO Nº 0008/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 16 DE SETEMBRO DE 2026.

17/09/2026

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DecretoThu

DECRETO Nº 0007/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 16 DE SETEMBRO DE 2026.

17/09/2026

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DecretoThu

DECRETO N 0005/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 16 DE SETEMBRO DE 2026.

17/09/2026

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DecretoThu

DECRETO Nº 0006/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 16 DE SETEMBRO DE 2026.

17/09/2026

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DecretoThu

DECRETO Nº 0004/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 16 DE SETEMBRO DE 2026.

17/09/2026

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DecretoThu

DECRETO Nº 0003/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 16 DE SETEMBRO DE 2026.

17/09/2026

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DecretoThu

DECRETO Nº 0002/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPÉCIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 16 DE SETEMBRO DE 2026.

17/09/2026

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DecretoThu

DECRETO Nº 0001/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 16 DE SETEMBRO DE 2026.

17/09/2026

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PortariaMon

PORTARIA Nº 060/2026-GAPREF - DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO SR. EDUARDO DA SILVA, NA CONDIÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NOMEADO NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 02/2025, PARA CUMULATIVAMENTE, EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO

14/09/2026

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DecretoTue

DECRETO Nº 252/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES, DECORRENTE DO EDITAL NORMATIVO Nº 001/2023, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DOS MANDATOS DOS GESTORES ESCOLARES, EM CONFORM

08/09/2026

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PortariaThu

PORTARIA Nº 059/2026-GAPREF - DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ZILMA DE ARAÚJO ÂNGELO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

03/09/2026

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PortariaWed

PORTARIA Nº056/2026-GAPREF - CONCEDER, AFASTAMENTO REMUNERADO A REFERIDA SERVIDORA PARA GOZO DE LICENÇA PRÊMIO.- 25 DE AGOSTO DE 2026.

26/08/2026

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