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DecretoFri

DECRETO Nº 007 2014 - PLANO MUNICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS

07/03/2014

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DecretoFri

DECRETO Nº 003/2014 - FACULTA DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2014

14/02/2014

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DecretoMon

DECRETO Nº 002/2014 - LUTO OFICIAL

27/01/2014

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LeiWed

LEI Nº 0387/2014 - SALÁRIO MINÍNO SERVIDORES PÚBLICOS

15/01/2014

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LeiWed

LEI Nº 0388/2014 - ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI 380/13

15/01/2014

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LeiWed

LEI Nº 0389/2014 - PISO MININO AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA

15/01/2014

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DecretoTue

DECRETO Nº 001/2014 - MODAILIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

07/01/2014

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DecretoTue

DECRETO Nº 012/2013 - ESTABELECE RECESSO

17/12/2013

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LeiTue

LEI Nº 0385/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/12/2013

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LeiTue

LEI Nº 0386/2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014,

03/12/2013

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LeiMon

LEI Nº 0384/2013 - ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/12/2013

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LeiWed

LEI Nº 0383/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS MÚSICOS DE BARAÚNA – ACMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/11/2013

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LeiTue

LEI Nº 0382/2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA PARA O PERÍODO 2014 /2017.

19/11/2013

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LeiMon

LEI Nº 0379/2013 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/10/2013

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LeiMon

LEI Nº 0380/2013 - REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, REFORMULA O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÕES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

14/10/2013

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LeiMon

LEI Nº 0381/2013 - INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO

14/10/2013

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DecretoTue

DECRETO Nº 011/2013 - INTEGRANTE DO CMAE

08/10/2013

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DecretoTue

DECRETO Nº 010/2013 - INTEGRANTE DO CMC

03/09/2013

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LeiWed

LEI Nº 0378/2013 - DISPÕE SOBRE: CONCEDE O DIREITO DE AUSÊNCIA POR 01 (UM) DIA ÚTIL DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BARAÚNA NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/08/2013

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LeiThu

LEI Nº 0377/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/08/2013

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