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DecretoMon

DECRETO Nº 006/2015 - ESTABELECE FERIADO E FACULTATIVO

27/04/2015

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DecretoMon

DECRETO Nº 006/2015-A - CONSELHEIRO TUTELAR

06/04/2015

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LeiTue

LEI Nº 0415/2015 - LEI 415/2015 ALTERAR ANEXO LEI 380/14

10/03/2015

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DecretoTue

DECRETO Nº 005/2015 - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10/03/2015

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DecretoWed

DECRETO Nº 003/2015 - CMI

04/03/2015

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DecretoWed

DECRETO Nº 004/2015 - CMAD

04/03/2015

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DecretoTue

DECRETO Nº 002/2015 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

03/03/2015

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DecretoFri

DECRETO Nº 001/2015 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- CMDM

06/02/2015

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LeiMon

LEI Nº 0412/2015 - AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

19/01/2015

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LeiMon

LEI Nº 0413/2015 - LEI MAGISTÉRIO

19/01/2015

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DecretoMon

DECRETO Nº 017/2014 - RECESSO

15/12/2014

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LeiFri

LEI Nº 0409/2014 - PLANO PLURIANUAL

28/11/2014

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LeiFri

LEI Nº 0406/2014 - DENOMINAR LOGRADOURO RUA JOANA ROSA DE ASSIS

14/11/2014

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LeiFri

LEI Nº 0407/2014 - DENOMINAR LOGRADOURO RUA MANOEL RODRIGUES DA CRUZ

14/11/2014

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DecretoFri

DECRETO Nº 016/2014 - COMISSÃO DO SINASE

14/11/2014

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LeiWed

LEI Nº 0404/2014 - CRIA NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA – PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRAB

22/10/2014

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LeiWed

LEI Nº 0405/2014 - INSTITUI O NASF

22/10/2014

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DecretoWed

DECRETO Nº 015/2014 - ANTECIPA FEIRA LIVRE

22/10/2014

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DecretoWed

DECRETO Nº 014/2014 - ANTECIPA FEIRA LIVRE

01/10/2014

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DecretoThu

DECRETO Nº 0013/2014 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/09/2014

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