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LeiThu

LEI Nº 0454/2016 - TITULO DE CIDADANIA

05/05/2016

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LeiThu

LEI Nº 0455/2016 - TITULO DE CIDADANIA

05/05/2016

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LeiThu

LEI Nº 0456/2016 - TITULO DE CIDADANIA

05/05/2016

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LeiThu

LEI Nº 0457/2016 - TITULO DE CIDADANIA

05/05/2016

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LeiThu

LEI Nº 0458/2016 - TITULO DE CIDADANIA

05/05/2016

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LeiThu

LEI Nº 0459/2016 - TITULO DE CIDADANIA

05/05/2016

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LeiWed

LEI Nº 0432/2016 - TÍTULO DE CIDADANIA

04/05/2016

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DecretoWed

DECRETO Nº 006/2016 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE FERIADO E PONTO FACULTATIVO.

27/04/2016

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DecretoTue

DECRETO Nº 005/2016 - ANTECIPA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2016

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DecretoWed

DECRETO Nº 004/2016 - HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2016.

24/02/2016

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DecretoFri

DECRETO Nº 003/2016 - DECRETO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO 2016

29/01/2016

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LeiMon

LEI Nº 0430/2016 - DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 224, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016

25/01/2016

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LeiMon

LEI Nº 0431/2016 - DISPÕE SOBRE: VALOR DO SALÁRIO MINIMO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

25/01/2016

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DecretoTue

DECRETO Nº 002/2016 - DECRETO AUTORIZAÇÃO PROCESSO SELETIVO

12/01/2016

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DecretoMon

DECRETO Nº 001/2016-A - DISPÕE SOBRE: REGULA A LIBERAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/01/2016

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DecretoMon

DECRETO Nº 001/2016 - DECRETO COMISSÃO PERMANENTE PROCESSO SELETIVO

11/01/2016

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LeiFri

LEI Nº 0427 anexo/2015 - ANEXO LEI 427

18/12/2015

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LeiFri

LEI Nº 0427/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA

18/12/2015

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LeiFri

LEI Nº 0428/2015 - ICS

18/12/2015

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LeiFri

LEI Nº 0429/2015 - TITULO DE CIDADANIA

18/12/2015

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