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LEI MUNICIPAL Nº 616/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

28/11/2023

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LEI MUNICIPAL Nº 615/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

28/11/2023

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LEI MUNICIPAL Nº 614/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

28/11/2023

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LEI MUNICIPAL Nº 613/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

28/11/2023

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LEI MUNICIPAL Nº 612/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

28/11/2023

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LEI Nº 611/2023-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAUNA/PB, A EFETUAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS COMPLEMENTARES AOS PISOS SALARIAIS DE ENFERMEIRO; DE TÉCNICO(A) E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, INSTITUIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.434/2

26/09/2023

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LEI Nº 610/2023-GP - DIPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A LOA 2023,DESTINADO AO PAGAMENTO DAS PARCELAS COMPLEMENTARES AOS PISOS SALARIAIS DE ENFERMEIRO; TÉCNICO(A) E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM

26/09/2023

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LEI Nº 609/2023 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO AO ESTADO DA PARAIBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 11 DE SETEMBRO DE 2023.

12/09/2023

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LEI Nº 607/2023-GP - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 25 DE AGOSTO DE 2023.

28/08/2023

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LEI Nº 606/2023-GP - DISPÕE SOBRE: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DOS PROGRAMAS DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 22 DE JUNHO DE

26/06/2023

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LEI Nº 605/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 20 DE JUNHO DE 2023.

21/06/2023

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LeiWed

LEI Nº 604/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICION AL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE EXRCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 20 DE JUNHO DE 2023.

21/06/2023

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LEI Nº 603/2023 - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS E DO AGENTE DE COMBATE A EDEMIAS-ACE, EM CONFORMIDADE AO ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 576/2023, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVI

16/05/2023

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LEI Nº 602/2023 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE O MENOR PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 15 DE MAIO DE 2023.

16/05/2023

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LEI MUNICIPAL Nº 601/2023 DISPÕE SOBRE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 31 DE MARÇO DE 2023.

03/04/2023

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LEI Nº 600/2023-GP. DISPÕE SOBRE ALTERA O ART. 16 DA LEI 592 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, O INCENTIVO VARIAVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

28/02/2023

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LEI Nº 599/2023 - DIPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO DE FINANÇAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 23 DE JANEIRO DE 2023.

24/01/2023

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LEI Nº 598/2023 DISPÕE SOBRE REAHUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 23 DE JANEIRO DE 2023.

24/01/2023

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LEI Nº 597/2023 DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL ASCATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, ALTERA QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 23 DE JANEIRO DE 2023.

24/01/2023

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LEI Nº 596/2023 GP - DISPÕE SOBRE ESTABELECE O MENOR PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 19 DE JANEIRO DE 2023.

20/01/2023

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