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LEI ALDIR BLANC - EDITAL 002 - ANEXO I - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL. - 22 DE OUTUBRO DE 2024.

23/10/2024

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LeiMon

LEI MUNICIPAL Nº 651/2024-GP - DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, O DIA DA FRIBROMIALGIA FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 20 DE SETEMBRO DE 2024.

23/09/2024

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LeiMon

LEI MUNICIPAL Nº 652/2024-GP - DISPÕE SOBRE: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB.

23/09/2024

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LeiMon

LEI MUNICIPAL Nº 653/2024-GP - DISPÕE SOBRE: INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 20 DE SETEMBRO DE 2024.

23/09/2024

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LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 654/2024 - DISPÕE SOBRE: PRINCIPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E INCORPORA OS COMANDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.129 DE 29 DE MARÇO DE 2021 Á LESGI

11/09/2024

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LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 655/2024 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A ALIENAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVIVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE SETEMBRO DE 2024.

11/09/2024

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LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 656/2024 - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE SETEMBRO DE 2024.

11/09/2024

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LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 650/20204-GP - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 30 DE JULHO DE 2024.

31/07/2024

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LeiThu

LEI MUNICIPAL N° 649/2024-GP - DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO TEXTUAL DA LEI MUNICIPLA Nº 607/2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/07/2024

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LeiFri

LEI MUNICIPAL Nº 648/2024-GP - DISPÕE SOBRE: AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 04 DE JULHO DE 2024.

05/07/2024

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LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 647/2024-GP. DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 489/2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 04 DE MAIO DE 2024.

05/06/2024

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LeiTue

LEI MUNICIPAL Nº 646/2024-GP - DISPÕE SOBRE: INSTITUI PROGRAMAS DE ESTÁGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 13 DE MAIO DE 2024.

14/05/2024

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RETIFICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 644/2024-GP - DISPÕE SOBRE: FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB PARA A 8º LEGISLATURA, PERIODO 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 03 DE MAIO DE 2024.

06/05/2024

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LeiMon

LEI MUNICIPAPL Nº 645/2024-GP - DISPÕE SOBRE: FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 03 DE MAIO DE 2024.

06/05/2024

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LEI MUNICIPAL Nº 639/2024-GP - ESTABELECE O MENOR PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 26 DE JANEIRO DE 2024.

29/01/2024

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LEI MUNICIPAL Nº 640/2024-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS E FUNCIONAIS, INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 26 DE JANEIRO DE 2024.

29/01/2024

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LEI MUNICIPAL Nº 641/2024-GP - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DESTINADAS AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO; DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO; DE EQUIPE DE APOIO E DE PREGOEIRO, ESTABELECE REGRAS PARA A ATUAÇÃO DOS RESPECTIVOS AGENTES, E A TRANSFORMAR O CAR

29/01/2024

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LeiMon

LEI MUNICIPAL Nº 642/2024-GP - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 26 DE JANEIRO DE 2024.

29/01/2024

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LeiMon

LEI MUNICIPAL Nº 643/2024-GP - CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS BÁSICOS PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS E ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA-PB, E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS. - 26 DE JANEIRO DE 2024.

29/01/2024

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LeiFri

LEI Nº 633/2023-GP - DISPÕE SOBRE: DENOMINA VELÓRIO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE BARAÚNA/PB. - 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

29/12/2023

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