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LEI MUNICIPAL Nº 697/2025-GP - DOSPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

12/11/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 696/2025-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

12/11/2025

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LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 695/2025-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

12/11/2025

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LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 694/2025-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPLA A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

12/11/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 693/2025-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

12/11/2025

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LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 692/2025-GP - DISPÕE SOBRE: DENOMINA A GALERIA DE PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA DE ANTÔNIO FIDÉLIS DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

12/11/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 719/2025-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÂNCIAS. - 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

10/11/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 718/2025-GP - DISPÕE SOBRE: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA PARAIBA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

10/11/2025

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LeiMon

LEI MUNICIPAL Nº 717/2025-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

10/11/2025

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LeiMon

LEI MUNICIPAL Nº 715/2025-GP - DISPÕE SOBRE: A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE TERÇO DE FÉRIAS E DE 13º SALÁRIO/SUBSIDIO AOS AGENTES POLITICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DE BARAÚNA/PB, POR COMPABILIDADE COM OS INCISOS VIII E XVII DO ART. 7º, C/C

10/11/2025

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LEI MUNICIPAL N° 0716/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO TRANSPOSIÇÃO/ REMANEJAMENTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE DO MUNICÍPIO

06/11/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 689/2025-GP - DISPÕE SOBRE: RECONHECE A FEIRA LIVRE DOMINICAL DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL, INSTITUI O DIA DO FEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 13 DE OUTUBRO DE 2025.

14/10/2025

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LeiThu

LEI MUNICIPAL Nº 691/2025-GP - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 08 DE OUTUBRO DE 2025.

09/10/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 690/2025-GPDISPÕE SOBRE: DESMENBRAMENTO, CRIAÇÃO E EXTINSÃO DE SECRETARIAS, TRANSFORMAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 08 DE OUTUBRO DE 2025.

09/10/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 687/2025-GP - DOSPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MULHERES DE PEITO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 02 DE SE

03/09/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 685/2025-GP. - DISPÕE SOBRE: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARAÚNA-APPRB, NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE JULHO DE 2025.

15/07/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 684/2025-GP. DISPÕE SOBRE: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVILVIMENTO AGROPECUARIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA - ADAMB, NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE., E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE JULHO DE 2025.

15/07/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 683/2025-GP - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, NAS CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 07 DE JULHO DE 2025.

08/07/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 682/2025-GP - DISPÕE SOBRE: AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, NAS CONDIÇÕES ABAIXO ESPEIFICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 26 DE JUNHO DE 2025.

27/06/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 681/2025-GP. - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, NAS CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11 DE JUNHO DE 2025.

12/06/2025

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