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LEI Nº 0404/2014 - CRIA NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA – PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRAB

22/10/2014

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LEI Nº 0405/2014 - INSTITUI O NASF

22/10/2014

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LEI Nº 0403/2014 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI 385/13

22/09/2014

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LEI Nº 0402/2014 - DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO QUADRA JOSELITO DE OLIVEIRA

08/09/2014

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LEI Nº 0401/2014 - ESTABELECE PRIORIDADE A IDOSOS E PESSOAS DEFICIENTES

02/07/2014

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LEI Nº 0397/2014 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015

02/06/2014

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LEI Nº 0398/2014 - DENOMINAR LOGRADOURO RUA MARIA DAS VITORIAS DE SOUSA LIMA

02/06/2014

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LEI Nº 0399 2014 - DENOMINAR RUA LUZIA RUFINA DE AZEVEDO

02/06/2014

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LEI Nº 0400/2014 - DENOMINAR RUA JACIRA ALVES DA SILVA

02/06/2014

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LEI Nº 0394/2014 - CRIAÇÃO DO BAIRRO \"JOSÉ LOURENÇO DANTAS\"

09/05/2014

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LEI Nº 0395/2014 - DEFINE PERIMETRO DA ZONA URBANA DE BARAÚNA/PB

09/05/2014

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LEI Nº 0396/2014 - SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA

09/05/2014

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LEI Nº 0390/2014 - SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO

21/03/2014

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LEI Nº 0391/2014 - FIXA O VALOR DO INCENTIVO DE CUSTEIO REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/03/2014

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LEI Nº 0392/2014 - ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/03/2014

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LEI Nº 0393/2014 - INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE

21/03/2014

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LEI Nº 0387/2014 - SALÁRIO MINÍNO SERVIDORES PÚBLICOS

15/01/2014

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LEI Nº 0388/2014 - ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI 380/13

15/01/2014

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LEI Nº 0389/2014 - PISO MININO AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA

15/01/2014

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LEI Nº 0385/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/12/2013

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