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LEI Nº 572/2022 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 3

31/01/2022

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LEI Nº 571/2021 AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDYCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA DE ACORDO COM AS LEIS FEDERAIS Nº 14.113/2020 14.276/2021. - 29 DE DEZEMBRO DE 2021.

29/12/2021

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LeiMon

LEI Nº 570/2021 "ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 166.901,96 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ' '. 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

13/12/2021

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LeiThu

LEI Nº 569/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, PARA O EXERCICIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 02 DE DEZEMBRO DE 2021.

02/12/2021

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LEI Nº 566/2021 DISPÕE SOBRE: FAZ MUDANÇAS NA LEI 03/2018 DO PROGRAMA DE BOLSAS AOS ATLETAS, DENOMINADO "BOLSA ATLETA " NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 26 DE NOVEMBRO DE 2021.

26/11/2021

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LeiFri

LEI Nº 567/2021 - DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DA LEI Nº 318/2011 QUE TRATA DA DATA DE COMEMORAÇÃO DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO, PADROEIRA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 26 DE NOVEMBRO DE 2021.

26/11/2021

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LeiFri

LEI Nº 568/2021 - DISPÕEM SOBRE: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 26 DE NOVEMBRO DE 2021.

26/11/2021

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LeiFri

LEI Nº 565/2021 DISPOE SOBRE: INSTITUI O BANCO DE ALIMENTOS DE BARAÚNA-BAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/11/2021

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LEI Nº 563/2021 - "ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 339.000,00 ( TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " - 18 DE OUTUBRO DE 2021

18/10/2021

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LEI Nº 562/2021- REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 007/1997 CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, E INSTITUI NOVO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 23 DE SETEMBRO DE 2021

23/09/2021

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LEI Nº 561/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI Nº 584/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 08 DE SETEMBRO DE 2021.

08/09/2021

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RETIFICAÇÃO - LEI Nº 560/2021 DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDRS DE BARAÚNA/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES (1360/2012

12/08/2021

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LEI Nº 559/2021 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DAS COMUNIDADES RURAIS E URBANAS DE BARAÚNA - ABCRUB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 12 DE AGOSTO DE 2021.

12/08/2021

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LEI Nº 558/2021 AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 12 DE AGOSTO DE 2021

12/08/2021

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LEI Nº 557/2021 - LDO EXERCICIO 2022 - 23 DE JUNHO DE 2021

23/06/2021

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LEI Nº 556/2021 - 11 DE JUNHO DE 2021

11/06/2021

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LEI Nº 555/2021 - 13 DE ABRIL DE 2021

13/04/2021

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LEI Nº 554/2021 - 01 DE FEVEREIRO DE 2021

01/02/2021

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LEI Nº 553/2021 - 01 DE FEVEREIRO DE 2021

01/02/2021

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LEI Nº 00552/2020 - 16 DE DEZEMBRO DE 2020

21/12/2020

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