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LEI Nº 591/2022 - DISPÕE SOBRE: FICA INSTITUIDO A TRATORADA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

12/12/2022

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LEI Nº 590/2022 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, PARA O EXERCICIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ". - 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

05/12/2022

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LEI Nº 589/2022 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO TRINCHEIRAS DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB - ACST. - 20 DE OUTUBRO DE 2022.

20/10/2022

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LEI Nº 588/2022 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICIPIO DE BARAUNA-PB E REVOGA A LEI Nº 025/1997 DE 27 DE JUNHO DE 1997. - 20 DE OUTUBRO DE 2022.

20/10/2022

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LEI Nº 587/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO-SME, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 20 DE OUTUBRO DE 2022.

20/10/2022

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LEI Nº 586/2022 "ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.294.871,04 (HUM MILHÃO E DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ". - 22 DE SETEMBRO DE 2022.

22/09/2022

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LEI Nº 585/2022 DISPÕE SOBRE: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE BARAÚNA-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/09/2022

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LEI Nº 584/2022 - DIPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRATICA DO ENSINO E SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 08 DE SETEMBRO DE 2022.

08/09/2022

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LEI Nº 583/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE EXERCICIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 08 DE SETEMBRO DE 2022.

08/09/2022

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LEI Nº 582/2022 - "CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS, EM CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, CONFORME TABELA EM ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DEE AGOSTO DE 2022.

10/08/2022

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LEI Nº 581/2022 - "CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE; AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE AGOSTO DE 2022.

10/08/2022

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LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA - PB. 01 DE AGOSTO DE 2022.

01/08/2022

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LEI Nº 580/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE EXERCICIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 12 DE JUNHO DE 2022.

12/07/2022

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LEI Nº 578/2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA MODALIDADE ESPECIAL, DESTINADOS A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA DO BONUS DE ASSINATURA DI PRÉ-SAL, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEI 13.885/19. - 30 DE JUNHO DE 2022.

30/06/2022

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LEI Nº 579/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 29 DE JUNHO DE 2022.

29/06/2022

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LEI Nº 577/2022 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CELINA RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11 DE ABRIL DE 2022.

11/04/2022

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LEI Nº 576/2022 DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS AOS TREINADORES AMADORES, DENOMINADO "AMIGOS DO ESPORTE " NO MUNICIPIO DE BARAÚNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 23 DE MARÇO DE 2022.

23/03/2022

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LEI Nº 575/2022 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2022

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LEI Nº 574/2022 - DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL ALTERA QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

21/02/2022

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LEI Nº 573/2022 DISPÕE SOBRE: CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 31 DE JANEIRO DE 2022.

31/01/2022

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