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LEI Nº 0441/2016 - TITULO DE CIDADANIA

21/12/2022

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LEI Nº 0524/2019 - LEI Nº 524/2019 DISPÕE SOBRE: INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS.

21/12/2022

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LEI Nº 0469/2016 - TITULO DE CIDADANIA

21/12/2022

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LEI Nº 0447/2016 - TITULO DE CIDADANIA

21/12/2022

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LEI Nº 0513/2018 - LEI Nº 513/2018 DISPÕE SOBRE: CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BRAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2022

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LEI Nº 0454/2016 - TITULO DE CIDADANIA

21/12/2022

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LEI Nº 0423/2015 - DIÁRIO OFICIAL ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO

21/12/2022

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LEI Nº 0377/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2022

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LEI Nº 0389/2014 - PISO MININO AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA

21/12/2022

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LEI Nº 0509/2018 - LEI Nº 509/2018 REGULAMENTA OS BENEFICIOS EVENTUAIS DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2022

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LEI Nº 0515/2019 - LEI Nº 515/2019 DISPÕE SOBRE: CONCEDE AUMENTO SALARIAL SOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2022

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LEI Nº 0390/2014 - SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO

21/12/2022

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LEI Nº 0380/2013 - REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, REFORMULA O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÕES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

21/12/2022

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LEI Nº 0370/2013 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.

21/12/2022

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LEI Nº 0446/2016 - TITULO DE CIDADANIA

21/12/2022

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LEI Nº 0498/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 484/2017, CRIA CARGOS COMISSIONADOS E, DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

21/12/2022

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LEI Nº 594/2022 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS MÚSICOS DE BARAÚNA - ACMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

15/12/2022

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LEI Nº 593/2022 - "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ", NO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB. - 15 DE DEZMBRO DE

15/12/2022

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LEI Nº 592/2022 - DISPÕE SOBRE: CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, O INCENTIVO VARIAVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTO NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS

15/12/2022

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LEI Nº 589/2022 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITÍO TRINCHEIRAS DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB - ACST. - 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

12/12/2022

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