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LeiFri

LEI Nº 0547/2020 - LEI Nº 547/2020 DISPÕE SOBRE: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2020

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LeiFri

LEI Nº 0545/2020 - LEI Nº 545/2020 DISPÕES SOBRE: ALTERA NOME DE ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2020

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LeiTue

LEI Nº 0544/2020 - LEI Nº 544/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

11/08/2020

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LeiThu

LEI Nº 0543/2020 - LEI Nº 543/2020 DISPÕE SOBRE: SUSPENSÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DECORRENTES DE EMPRETIMOS CONSIGNADOS CONTRAIDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVI

16/07/2020

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LeiThu

LEI Nº 0542/2020 - LEI Nº 542/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/07/2020

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LeiTue

LEI Nº 0540/2020 - LEI Nº 540/2020 DISPÕE SOBRE: O VALOR DO SALARIO MINIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BARAUNA, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTR

24/03/2020

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LeiTue

LEI Nº 0539/2020 - LEI Nº 539/2020 \"CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE; AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUJTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2020

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LeiTue

LEI Nº 0538/2020 - LEI Nº 538/2020 DISPÕE SOBRE: FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BARAUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2020

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LeiTue

LEI Nº 0537/2020 - LEI Nº 537/2020 DISPÕE SOBRE: ESTABELECE OS SUBSIDIOS DE VEREADOR E DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAUNA/PB PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024.

24/03/2020

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LeiTue

LEI Nº 0536/2020 - LEI Nº 536/2020 DISPÕE SOBRE: CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2020

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LeiTue

LEI Nº 0541/2020 - LEI Nº 541/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL PARA OS AGENTES ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E TÉCNICO DE INFORMATICA DO MUNICIPIO DE BARAUNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

24/03/2020

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LeiThu

LEI Nº 0535/2020 - LEI Nº 535/2020 DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, ALTERA QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2020

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LeiThu

LEI Nº 0533/2019 - LEI Nº 533/2019 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ORIUNDOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB.

19/12/2019

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LeiThu

LEI Nº 0534/2019 - LEI Nº 534/2019 \"INSTITUI MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES EM LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, SOB PENA DE MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".

19/12/2019

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LeiThu

LEI Nº 0531/2019 - LEI Nº 531/2019 AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/12/2019

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LeiThu

LEI Nº 0530/2019 - LEI Nº 530/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/12/2019

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LeiThu

LEI Nº 0532/2019 - LEI Nº 532/2019 \"ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 455.273,26 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/12/2019

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LeiTue

LEI Nº 0529/2019 - LEI Nº 529/2019 DISPÕE SOBRE: CRIA A SEMANA DO BEBÊ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/11/2019

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LeiMon

LEI Nº 0528/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/06/2019

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LeiThu

LEI Nº 0526/2019 - LEI N 526/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

06/06/2019

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