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DecretoThu

DECRETO Nº 007/2022 - "DISPÕE SOBRE O ENVIO DE EMPENHO DE DESPESAS DE MODO VIRTUAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". 10 DE MARÇO DE 2022.

10/03/2022

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DecretoThu

DECRETO Nº 004/2022 JUSTIFICATIVA DE DESAPROPRIAÇÃO. - 10 DE FEVEREIRO DE 2022

10/02/2022

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DecretoThu

RETIFICAÇÃO - LAUDO DE AVALIAÇÃO - 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

10/02/2022

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DecretoThu

DECRETO Nº 004/2022 DECRETA DESAPROPRIAÇÃOORDINARIA DIRETA DE IMÓVEL URBANO, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

10/02/2022

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DecretoWed

RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 005/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11 DE FEVEREIRO DE 2022.

09/02/2022

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DecretoThu

DECRETO Nº 0002/2022 - ABRE CREDITO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

03/02/2022

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DecretoThu

DECRETO Nº 0001/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

03/02/2022

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DecretoTue

DECRETO Nº 054/2021 ESTABELECE O PERIODO DE RECESSO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

21/12/2021

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DecretoFri

DECRETO Nº 049/2021 DISPOE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) - 05 DE NOVEMBRO DE 2021.

05/11/2021

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DecretoTue

DECRETO Nº 047/2021 PRORROGA O DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE BARAÚBA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26 DE OUTUBRO DE 2021.

26/10/2021

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DecretoFri

DECRETO Nº 046/2021 NOMEIA OS MEMBRO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 22 DE OUTUBRO DE 2021

22/10/2021

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DecretoThu

DECRETO Nº 040/2021 - 21 DE OUTUBRO DE 2021

21/10/2021

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DecretoThu

DECRETO Nº 035/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 30 DE SETEMBRO DE 2021.

30/09/2021

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DecretoThu

DECRETO Nº 043/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIGÊNCIA (2022-2025) E ESTABELECE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 30 DE SETEMBRO DE 2021.

30/09/2021

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DecretoTue

DECRETO Nº 044/2021 - PROIBE A PRATICA ESPORTIVA NA PRAÇA DE EVENTOS "PETRÔNIO AMARO PIRES " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE SETEMBRO DE 2021

21/09/2021

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DecretoMon

DECRETO Nº 0013/2014 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/09/2021

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DecretoWed

DECRETO Nº 042/2021 - 10 DE SETEMBRO DE 2021.

15/09/2021

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DecretoWed

DECRETO Nº 041/2021 - 08 DE SETEMBRO DE 2021

08/09/2021

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DecretoFri

DECRETO Nº 039/2021 COVID-19 - 27 DE AGOSTO DE 2021.

27/08/2021

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DecretoWed

DECRETO Nº 0038/2021-GP - 25 DE AGOSTO DE 2021

25/08/2021

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