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DecretoMon

DECRETO Nº 016/2015 - DIARIO OFICIAL DECRETO 16/2015

09/01/2023

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DecretoMon

DECRETO Nº 018/2015 - DIARIO OFICIAL DECRETO 18/2015

09/01/2023

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DecretoMon

DECRETO Nº 017/2015 - DIARIO OFICIAL DECRETO 17/2015

09/01/2023

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DecretoMon

DECRETO Nº 039/2022 ESTABELECE O PERIODO DE RECESSO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

26/12/2022

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DecretoFri

DECRETO Nº 038/2022 DISPÕE SOBRE: ANTECIPA FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/12/2022

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DecretoTue

DECRETO Nº 032/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

06/12/2022

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DecretoTue

DECRETO Nº 035/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

06/12/2022

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DecretoTue

DECRETO Nº 034/2022 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL E URBANA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA AFETADA PEL AESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE NOVEMBRO DE 2022.

22/11/2022

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DecretoWed

DECRETO Nº 033/2022 - DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA MASSA ASFALTICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 14 DE NOVEMBRO DE 2022.

16/11/2022

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DecretoMon

DECRETO Nº 031/2022 PRORROGA O FERIADO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 28 DE OUTUBRO DE 2022.

31/10/2022

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DecretoThu

DECRETO Nº 030/2022 DISPÕE SOBRE: ANTECIPA FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 26 DE OUTUBRO DE 2022.

27/10/2022

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DecretoMon

DECRETO Nº 0022/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 07 DE OUTUBRO DE 2022.

10/10/2022

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DecretoMon

DECRETO Nº 0027/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 07 DE OUTUBRO DE 2022.

10/10/2022

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DecretoWed

DECRETO Nº 026/2022 DISPÕE SOBRE: ANTECIPA A FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE SETEMBRO DE 2022.

28/09/2022

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DecretoMon

DECRETO Nº 014/2022 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 09 DE SETEMBRO DE 2022.

12/09/2022

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DecretoTue

DECRETO Nº 023/2022 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE BARAÚNA/PB 2022 Á 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

06/09/2022

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DecretoWed

DECRETO Nº 0017/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 02 DE AGOSTO DE 2022.

03/08/2022

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DecretoThu

DECRETO Nº 020/2022 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 20 DE JULHO DE 2022.

21/07/2022

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DecretoThu

DECRETO Nº 0018/2022 ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 13 DE JULHO DE 2022.

14/07/2022

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DecretoThu

DECRETO Nº 0019/2022 ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 13 DE JULHO DE 2022.

14/07/2022

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