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DECRETO Nº 014/2014 - ANTECIPA FEIRA LIVRE

09/01/2023

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DECRETO Nº 009/2013 - IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

09/01/2023

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DECRETO Nº 026/2017 - NOMEIAM INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.

09/01/2023

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DECRETO Nº 007/2020 - DECRETO Nº 007/2020 DISPÕE SOBRE: ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS NO TOCANTE AO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB DURANTE O PERÍODO DE 1º A 19 DE AB

09/01/2023

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DECRETO Nº 023/2018 - DECRETO N

09/01/2023

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DECRETO Nº 018/2020 - DECRETO Nº 018/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO REGIME ESPECIAL REMOTO COMO MEDIDA PREVENTIVA Á DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 021/2018 - DISPÕE SOBRE: CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES

09/01/2023

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DECRETO Nº 005/2013 - INTEGRANTE DE REESTRUTURA DO CMS

09/01/2023

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DECRETO Nº 006/2018 - DECRETO Nº 006/2018 DISPÕE SOBRE: NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 020/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA S DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 026/2019 - DECRETO Nº 026/2019 ESTABELECE O PERIODO DE RECESSO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 004/2016 - HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2016.

09/01/2023

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DECRETO Nº 006/2014 - COMITÊ RESIDUOS SÓLIDOS

09/01/2023

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DECRETO Nº 025/2020 - DECRETO Nº 025/2020 ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 027/2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)

09/01/2023

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DECRETO Nº 039/2022 ESTABELECE O PERIODO DE RECESSO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

23/12/2022

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DECRETO Nº 038/2022 DISPÕE SOBRE: ANTECIPA FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/12/2022

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DECRETO Nº 035/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

05/12/2022

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DECRETO Nº 032/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

05/12/2022

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DECRETO Nº 034/2022 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL E URBANA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA AFETADA PEL AESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE NOVEMBRO DE 2022.

21/11/2022

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