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DECRETO Nº 010/2013 - INTEGRANTE DO CMC

09/01/2023

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DECRETO Nº 010/2017 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/01/2023

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DECRETO Nº 019/2020 - DECRETO Nº 019/2020 ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO PARA FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 004/2019 - CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO BARAÚNA/PB, ETAPA MUNICIPAL DA 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE.

09/01/2023

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DECRETO Nº 015/2015 - DIÁRIO DECRETO 15 2015

09/01/2023

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DECRETO Nº 032/2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONOMICAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA0PB.

09/01/2023

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DECRETO Nº 018/2018 - NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CMDCA) DE BARAÚNA/PB.

09/01/2023

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DECRETO Nº 005/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 013/2017 - ABRE CREDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 001/2019 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 009/2015 - CMS

09/01/2023

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DECRETO Nº 004/2018 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 012/2013 - ESTABELECE RECESSO

09/01/2023

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DECRETO Nº 025/2017 - ABRE CREDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 013/2019 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 027/2017 - NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 009/2019 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 003/2014 - FACULTA DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2014

09/01/2023

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DECRETO Nº 007/2017 RAT. - NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 017/2015 - DIARIO OFICIAL DECRETO 17/2015

09/01/2023

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