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DecretoTue

DECRETO Nº 056/2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

31/12/2024

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DecretoTue

DECRETO Nº 057/2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

31/12/2024

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DecretoTue

DECRETO Nº 058/2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA I FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 30DE DEZEMBRO DE 2024.

31/12/2024

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DecretoTue

DECRETO Nº 059/2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

31/12/2024

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DecretoTue

DECRETO Nº 060/20204 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

31/12/2024

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DecretoTue

DECRETO Nº 061/2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

31/12/2024

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DecretoTue

DECRETO Nº 062/2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

31/12/2024

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DecretoTue

DECRETO Nº 063,/2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

31/12/2024

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DecretoTue

DECRETO Nº 064/2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 30 DE DEZEMBRO DE 20204.

31/12/2024

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DecretoTue

DECRETO Nº 065/2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

31/12/2024

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DecretoTue

DECRETO Nº 068/2024-GP - DISPÕE SOBRE: EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA E RESCISÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA/MODALIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE B

31/12/2024

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DecretoTue

DECRETO Nº 066/2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

31/12/2024

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DecretoTue

DECRETO Nº 067/2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

31/12/2024

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DecretoTue

DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2024-GP. - DISPÕEM SOBRE: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIAL NAS ZONAS URBANA E RURAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA, AFETADAS PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), NA FORMA QUE ESPECIFICA

12/11/2024

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DecretoThu

DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024-GP - DISPÕEM SOBRE: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO EMERGENCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 30 DE OUTUBRO DE 2024.

31/10/2024

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DecretoWed

DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2024-GP - DISPÕEM SOBRE: REGULAMENTA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA. - 2

30/10/2024

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DecretoThu

DECRETO Nº 034/2024 - PROIBE A UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESCARIA, LAVAGEM DE AUTOMOVEIS E BANHOS EM TODOS OS MANANCIAIS (AÇUDES, LAGOS E ETC.) DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 16 DE OUTUBRO DE 2024.

17/10/2024

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DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2024-GP. - DISPÕEM SOBRE: ALTERA O DIA DA FEIRA LIVRE DA CIDADE DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 03 DE OUTUBRO DE 2024.

04/10/2024

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DecretoMon

DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2024-GP - DISPÕEM SOBRE: NOMEIA NOVOS MEMBROS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 30 DE AGOSTO DE 2024.

02/09/2024

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DecretoMon

DECRETO Nº 024/2024 - DISPÕEM SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 23 DE AGOSTO DE 2024.

26/08/2024

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