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DECRETO Nº 017/2017 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL ", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 007/2013 - ANTECIPA FEIRA LIVRE

09/01/2023

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DECRETO Nº 016/2020 - DECRETO Nº 016/2020 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMOVEL URBANO, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 022/2018 - DECRETA LUTO OFICIAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO SOUTO.

09/01/2023

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DECRETO Nº 005/2020 - DECRETO Nº 0052/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA S.

09/01/2023

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DECRETO Nº 003/2013 - NOMEIA INTEGRANTES DO CMDO D DACA

09/01/2023

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DECRETO Nº 021/2019 - DECRETO Nº 021/2019 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 011/2020 - DECRETO Nº 022/2020 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO EXTRAOEDIN ÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA - PB PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 022/2019 - DECRETO Nº 022/2019 "INSTITUI A CÂMARA TÉCNICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PACTO NACIONAL PELO ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 001/2016-A - DISPÕE SOBRE: REGULA A LIBERAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 044/2020 - PRORROGA O DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/01/2023

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DECRETO Nº 027/2018 - ESTABELECE O PERIODO DE RECESSO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 002/2016 - DECRETO AUTORIZAÇÃO PROCESSO SELETIVO

09/01/2023

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DECRETO Nº 002/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 010/2019 - DISPOE SOBRE: ANTECIPA A FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 003/2015 - CMI

09/01/2023

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DECRETO Nº 020/2020 - DECRETO Nº 020/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)

09/01/2023

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DECRETO Nº 007/2015-A - III CONFERÊNCIA DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

09/01/2023

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DECRETO Nº 004/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 015/2017 - ESTABELECE O PERÍODO DE RECESSO JUNINO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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