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DECRETO Nº 009/2020 - DECRETO N° 009/2020 A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARAUNA, DECLARA ESTADO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NO MUNICIPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAME

09/01/2023

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DECRETO Nº 016/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 008/2016 - DECRETO 008/2016 PRORROGA CONCURSO PÚBLICO

09/01/2023

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DECRETO Nº 013/2018 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE BARAUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 002/2013 - NOMEAR INTEGRANTE DO CMAS

09/01/2023

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DECRETO Nº 005/2014 - PROIBI LAVAGEM E PESCA DE ANIMAIS NOS AÇUDES

09/01/2023

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DECRETO Nº 015/2014 - ANTECIPA FEIRA LIVRE

09/01/2023

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DECRETO Nº 019/2019 - PROIBE A UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESCARIA LAVAGEM DE AUTOMOVEIS E BANHOS EM TODOS OS MANANCIAIS (AÇUDES LAGOS E ETC) DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 018/2017 - ABRE CREDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 011/2017 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 002/2017-A - ABRE CRÉDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 016/2014 - COMISSÃO DO SINASE

09/01/2023

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DECRETO Nº 005/2016 - ANTECIPA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 028/2017 - DISPÕE SOBRE FACULTA DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 022/2017 - DECRETO Nº 022/2017 CONVOCA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 014/2018 - ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 031/2020 - ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 033/2020 - ESTABELECE FERIADO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 006/2019 - DISPÕE SOBRE: ANTECIPA FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 034/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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