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758 publicações encontradas
Decreto
Mon
DECRETO Nº 023/2020 - DECRETO Nº 023/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/01/2023
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Decreto
Mon
DECRETO Nº 011/2016 - DISPÕE SOBRE: ANTECIPA A FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/01/2023
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Decreto
Mon
DECRETO Nº 007/2016 - DECRETO DE RECESSO MÊS DE JUNHO
09/01/2023
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Decreto
Mon
DECRETO Nº 005/2015 - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09/01/2023
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Decreto
Mon
DECRETO Nº 006/2015 - ESTABELECE FERIADO E FACULTATIVO
09/01/2023
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Decreto
Mon
DECRETO Nº 012/2016 - DISPÕE SOBRE: FACULTA DIA 30 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/01/2023
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Decreto
Mon
DECRETO Nº 033/2017 - NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL-CMDRS BARAÚNA/PB.
09/01/2023
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Decreto
Mon
DECRETO Nº 042/2020 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO RAMOS DE ARAÚJO (SEVERINO PASSOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/01/2023
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Decreto
Mon
DECRETO Nº 013/2016 - DISPÕE SOBRE: DECRETA FERIADO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/01/2023
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Decreto
Mon
DECRETO Nº 024/2020 - DECRETO Nº 024/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
09/01/2023
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Decreto
Mon
DECRETO Nº 011/2013 - INTEGRANTE DO CMAE
09/01/2023
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Decreto
Mon
DECRETO Nº 010/2014 - DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
09/01/2023
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Decreto
Mon
DECRETO Nº 028/2020 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/01/2023
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Decreto
Mon
DECRETO Nº 014/2020 - DECRETO Nº 014/2020 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/01/2023
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Decreto
Mon
DECRETO Nº 002/2014 - LUTO OFICIAL
09/01/2023
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Decreto
Mon
DECRETO Nº 017/2019 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
09/01/2023
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Decreto
Mon
DECRETO Nº 034/2017 - ESTABELECE O PERIODO DE RECESSO NO MUNICIPIO DE BARAUNA/PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
09/01/2023
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Decreto
Mon
DECRETO Nº 004/2015 - CMAD
09/01/2023
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Decreto
Mon
DECRETO Nº 006/2017 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/01/2023
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Decreto
Mon
DECRETO Nº 016/2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/01/2023
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