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DECRETO Nº 004/2013 - INTEGRANTE DO CMDO IDOSO

09/01/2023

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DECRETO Nº 011/2015 - CONVOCA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

09/01/2023

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DECRETO Nº 030/2020 - DECRETO Nº 030/2020 PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DE ACORDO COM O DECRETO 09/2020 EM SEU ART. 1º PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2020, NO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRI

09/01/2023

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DECRETO Nº 008/2018 - DECRETO Nº 008/2018 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 026/2020 - ESTABELECE FERIADO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 024/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 019/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 007 2014 - PLANO MUNICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS

09/01/2023

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DECRETO Nº 017/2014 - RECESSO

09/01/2023

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DECRETO Nº 025/2018 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 029/2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)

09/01/2023

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DECRETO Nº 015/2019 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 019/2017 - NOMEIA OS INTEGRANTES DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A PRIMEIRA INFÂNCIA (CRIANÇA FELIZ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 018/2019 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 009/2018 - DECRETO Nº 009/2018 DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 012/2017 - DECRETA LUTO OFICIAL DO SERVIDOR MANOEL RUFINO BARBOSA

09/01/2023

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DECRETO Nº 014/2017 - DISPÕE SOBRE: ANTECIPA A FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 043/2020 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO CACS/FUNDEB BARAÚNA/PB EXERCICIO 2020/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 030/2017 - DISPÕE SOBRE: FACULTA DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 022/2020 - DECRETO Nº 022/20202 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)

09/01/2023

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