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DECRETO Nº 004/2014 - AUDIENCIA PÚBLICA GUARDA DE ANIMAIS

09/01/2023

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DECRETO Nº 024/2019 - DECRETO Nº 024/2019 NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO DE POLITICAS PUBLICAS E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL DE BARAUNA/PB, CMDRS -/COOPERAR.

09/01/2023

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DECRETO Nº 016/2015 - DIARIO OFICIAL DECRETO 16/2015

09/01/2023

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DECRETO Nº 013/2015 - II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

09/01/2023

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DECRETO Nº 009/2017 - DISPÕE SOBRE: CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 003/2018-A - DISPÕE SOBRE: NOMEIA OS INTEGRANTES DO COMITÊ DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE BARAÚNA/PB.

09/01/2023

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DECRETO Nº 011/2014 - ANTECIPA FEIRA LIVRE

09/01/2023

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DECRETO Nº 017/2020 - DECRETO Nº 017/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (VIRUS-19)

09/01/2023

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DECRETO Nº 010/2020 - DECRETO Nº 010/2020 ALTERA O ARTIGO 12º, DO CAPITULO II, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 09, DE 07 DE ABRIL DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19).

09/01/2023

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DECRETO Nº 001/2015 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- CMDM

09/01/2023

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DECRETO Nº 027/2019 - DECRETO Nº 027/2019 ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 001/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 026/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 008/2017 - DISPÕE SOBRE: ANTECIPA A FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 015/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

09/01/2023

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DECRETO Nº 017/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 008/2015 - II CONFERÊNCIA MUNICIPAL IDOSO

09/01/2023

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DECRETO Nº 003/2017 - J O DECRETO Nº 003/2017- CMAS

09/01/2023

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DECRETO Nº 005/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 023/2017 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE BARAUNA/PB 2017 Á 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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