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RETIFICAÇÃO - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB AO PASTOR JOAB DANIEL PEREIRA. - 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

25/11/2025

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB AO DR. ALYSONMEDES FERNANDES FELISMINO. - 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

25/11/2025

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DecretoTue

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR GENARO DE SOUZA MEDEIROS. - 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

25/11/2025

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DecretoTue

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORARIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB AO POLICIAL MILITAR MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA. - 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

25/11/2025

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DecretoTue

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR GERALDO MISAEL DE LIMA FILHO. - 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

25/11/2025

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DECRETO MUNICIPAL Nº 325/2025-GAPREF - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

19/11/2025

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DECRETO MUNICIPAL Nº 316/2025. - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA IMOVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NO SITIO RIACHO DO GURDIÃO O QUAL SERA DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

12/11/2025

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DecretoTue

DECRETO MUNICIPAL Nº 315/2025. - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA IMOVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NO SITIO LAGOA DE JUREMA O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

11/11/2025

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DECRETO Nº 295/2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 29 DE OUTUBRO DE 2025.

30/10/2025

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DECRETO MUNICIPAL Nº 276/2025-GP - DISPÕEM SOBRE: ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE E DE FERIADO, NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE OUTUBRO DE 2025.

22/10/2025

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DecretoTue

DECRETO MUNICIPLA N° 275/2025-GP - DISPÕEM SOBRE: SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGÊNCIA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA, AFETADAS PELA ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 20 DE

21/10/2025

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DecretoTue

DECRETO MUNICIPAL Nº 259/2025-GAPREF - DIPÕE SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 13 DE OUTUBRO DE 2025.

14/10/2025

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DecretoMon

DECRETO MUNICIPAL Nº 245/2025-GP - DISPÕEM SOBRE ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DOMINGO PARA SEXTA NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 03 DE OUTUBRO DE 2025.

06/10/2025

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DecretoMon

DECRETO Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO E NOMEAÇÃO DAS(OS) MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DOS CARGOS DIRETORES DO CONSELHO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER. - 19 DE SETEMBRO DE 2025.

22/09/2025

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DecretoWed

DECRETO MUNICIPAL Nº 200/2025-GP - DISPÕEM SOBRE: ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DOMINGO PARA SEXTA NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 02 DE SETEMBRO DE 2025.

03/09/2025

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DECRETO MUNICIPAL Nº 182/2025-GAPREF - DISPÕE SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, POR MORTE DE SERVIDOR PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE AGOSTO DE 2025.

22/08/2025

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DECRETO DE PONTO FACULTATIVO

04/08/2025

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DECRETO Nº 065/2025 ABRE DREDITO SEPLEMENTAR PAAR O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE JULHO DE 2025.

22/07/2025

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DECRETO Nº 066/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE JULHO DE 2025.

22/07/2025

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DECRETO Nº 067/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE JULHO DE 2025.

22/07/2025

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