Contratos

J DE M MOURA SERVIÇOS -

EXTRATO DE ADITIVO - DISPENSA 0014-2024

Pavimentação de vias no município de Baraúna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e a empresa Ghos Empreendimentos SLU Ltda, referente ao Contrato nº 00011/2024. ADITAMENTO: 2º Termo Aditivo, que tem por objeto a prorrogação do pr

EXTRATO TERMO ADITIVO - PP 007/2023

R$ 57.500,00

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BARAÚNA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022.

Vigência: até 10/09/2023R$ 212.371,15

PUBLICAÇÃO DE PORTARIA FISCAL DE CONTRATO PE 008/2023

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA SAIA JUSTA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023, POR OCASIÃO DA TRADICIONAL FESTA DE RÉVEILLON DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2023.

Vigência: até 25/01/2024R$ 15.000,00

AQUISIÇÃO DE LIVROS/REVISTAS PARA À EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE BARAÚNA–PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2023.

Vigência: até 12/01/2024R$ 4.980,00

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA BIXO BOM PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023, POR OCASIÃO DA TRADICIONAL FESTA DO MILHO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2023.

Vigência: até 08/08/2023R$ 10.000,00

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA LUCIENE MELO E BANDA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023, POR OCASIÃO DA TRADICIONAL FESTA DO MILHO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2023.

Vigência: até 01/08/2023R$ 50.000,00

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “FORRO MEIRÃO” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023, POR OCASIÃO DA TRADICIONAL FESTA DO MILHO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2023.

Vigência: até 01/08/2023R$ 20.000,00

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR FABIANO GUIMARÃES E BANDA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2023, POR OCASIÃO DA TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2023.

Vigência: até 20/05/2023R$ 40.000,00

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR JAPÃOZIN E BANDA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2023, POR OCASIÃO DA TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2023.

Vigência: até 09/05/2023R$ 60.000,00

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR AMAZAN E BANDA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2023, POR OCASIÃO DA TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2023.

Vigência: até 09/05/2023R$ 30.000,00

AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, A SEREM UTILIZADOS NO DIA 31/12/2023, POR OCASIÃO DA TRADICIONAL FESTA DE RÉVEILLON DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00036/2023.

Vigência: até 25/01/2024R$ 17.550,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AS LOCAÇÕES DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, SOM, ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED E TENDAS, POR OCASIÃO DA TRADICIONAL FESTA DE REVEILLON DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00035/2023.

Vigência: até 27/01/2024R$ 15.400,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA DE RUAS E PRAÇAS NO MUNICIPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00034/2023.

Vigência: até 11/01/2024R$ 25.499,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LICENCIADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS PELO MUNÍCIPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00033/2023 .

Vigência: até 05/12/2024R$ 41.400,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO E LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00032/2023..

Vigência: até 22/02/2024R$ 22.000,00

CONTRATAÇÃO DE UMA CONSULTORIA PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO E DIAGNOSTICO SITUACIONAL DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS–2030) NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00031/2023.

Vigência: até 22/01/2024R$ 15.900,00

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA, EM PROPOSTAS VOLUNTÁRIAS E PRÉ– PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00030/2023.

Vigência: até 09/01/2024R$ 7.500,00