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- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CELINA RODRIGUES DA SILVA, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, CONFORME CONVÊNIO N°344/2022 CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA. FUNDAMENTO LE
- Modalidade
- Concorrência · Art. 105 c/c art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 00139/2025 e Concorrência nº 00017/2025.
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Observações / aditivos
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CELINA RODRIGUES DA SILVA, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, CONFORME CONVÊNIO N°344/2022 CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 105 c/c art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 00139/2025 e Concorrência nº 00017/2025. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 4 (quatro) meses, contatos de 30/10/2026 à 30/02/2027 ao passo que o prazo pata execução dos serviços, será prorrogado por mais 4 (quatro) meses contados 30/07/2026 à 30/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna/PB e BRS ARENA CONTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. CONTRATO: Nº 00139/2025 – 3º Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 20 de Julho de 2026