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- Objeto
- AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, CONSTANTES NA TABELA CMED/ANVISA, SOB O MAIOR DESCONTO PERCENTUAL AO PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO (PMVG), DESTINADOS AO FORNECIMENTO PARA A POPULAÇÃO CARENTE E ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
- Modalidade
- PREGÃO ELETRÔNICO
- Contratado
- MARIA ELIZABETE DE ARAUJO DANTAS LTDA, · 01.612.512/0001-71
- Valor global
- R$ 68.750,00
- Vigência
- —
- Fiscal do contrato
- —
Observações / aditivos
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00084/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00087/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2026 CONTRATANTE: Município de Baraúna/PB, CNPJ nº 01.612.512/0001-71. CONTRATADA: MARIA ELIZABETE DE ARAUJO DANTAS LTDA, CNPJ nº 43.677.098/0001-29. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, CONSTANTES NA TABELA CMED/ANVISA, SOB O MAIOR DESCONTO PERCENTUAL AO PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO (PMVG), DESTINADOS AO FORNECIMENTO PARA A POPULAÇÃO CARENTE E ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR DO ACRÉSCIMO DECORRENTE DA REVISÃO: R$ 68.750,00(Vinte e oito mil, setecentos e cinquenta centavos). NOVO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 343.750,00 (Trezentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais). DATA DE INÍCIO DOS EFEITOS FINANCEIROS: 07 de outubro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 07 de outubro de 2026. Baraúna/PB, 28 de outubro de 2026. AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS Prefeita Constitucional