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- Objeto
- de empresa para reforma e ampliação da Creche Municipal Maria Rufina da Conceição (Mãe Nega), no Município de Baraúna-PB. OBJETO DO ADITIVO: Retificação de cláusula e readequação da planilha orçamentária, contemplando acréscimos e supressões, com reflexos financeiros no valor contratual, visando à m
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Contratado
- MATRIX CONSTRUTORA EIRELI, · 01.612.512/0001-71
- Valor global
- R$ 1.376,13
- Vigência
- —
- Fiscal do contrato
- —
Observações / aditivos
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 00056/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 00021/2025. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Creche Municipal Maria Rufina da Conceição (Mãe Nega), no Município de Baraúna-PB. OBJETO DO ADITIVO: Retificação de cláusula e readequação da planilha orçamentária, contemplando acréscimos e supressões, com reflexos financeiros no valor contratual, visando à melhor adequação às finalidades de interesse público. VALOR DO ACRÉSCIMO LÍQUIDO: R$ 1.376,13 (mil trezentos e setenta e seis reais e treze centavos), correspondente a 0,22% do valor inicial atualizado do contrato. VALOR TOTAL DO CONTRATO APÓS O ADITIVO: R$ 609.228,40 (seiscentos e nove mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Lei Federal nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram alteradas pelo presente termo aditivo. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Baraúna – PB, CNPJ nº 01.612.512/0001-71. CONTRATADA: MATRIX CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 18.920.924/0001-71. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026.