Vigente Baixar contrato (PDF)
- Objeto
- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00062/2026, cujo objeto é a aquisição parcelada de medicamentos em geral (farmácia básica, psicotrópicos, hospitalares, injetáveis e outros), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Baraúna/PB, visando à readequação dos pre
- Modalidade
- PREGÃO ELETRÔNICO
- Contratado
- MARIA ELIZABETE DE ARAUJO DANTAS LTDA, · 01.612.512/0001-71
- Valor global
- R$ 110.746,80
- Vigência
- —
- Fiscal do contrato
- —
Observações / aditivos
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00062/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026 CONTRATANTE: Município de Baraúna/PB, CNPJ nº 01.612.512/0001-71. CONTRATADA: MARIA ELIZABETE DE ARAUJO DANTAS LTDA, CNPJ nº 43.677.098/0001-29. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00062/2026, cujo objeto é a aquisição parcelada de medicamentos em geral (farmácia básica, psicotrópicos, hospitalares, injetáveis e outros), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Baraúna/PB, visando à readequação dos preços inicialmente pactuados, para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, nos termos do art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR DO ACRÉSCIMO DECORRENTE DA REVISÃO: R$ 110.746,80 (cento e dez mil, setecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). NOVO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.051.471,50 (dois milhões, cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). DATA DE INÍCIO DOS EFEITOS FINANCEIROS: 27 de agosto de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2026. Baraúna/PB, 27 de agosto de 2026. AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS Prefeita Constitucional