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Transparência

Contrato nº 110/2025

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: art. 105 e 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c a Dispensa de Licitação nº 00017/2025. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 00110/2025 por mais 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 20/07/2026

Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: art. 105 e 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c a Dispensa de Licitação nº 00017/2025. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 00110/2025 por mais 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 20/07/2026
Modalidade
Dispensa de Licitação · art. 105 e 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c a Dispensa de Licitação nº 00017/2025.
Contratado
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Valor global
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Vigência
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Fiscal do contrato
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Observações / aditivos

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: art. 105 e 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c a Dispensa de Licitação nº 00017/2025. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 00110/2025 por mais 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 20/07/2026 a 20/09/2027, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais, inclusive os valores originalmente pactuados. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna/PB e DEACONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – Contrato nº 00118/2025 – 2º Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2026.