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Transparência

Contrato nº 00043/2026

BOA SORTE COMERCIAL LTDA,

Objeto
Readequação dos preços inicialmente pactuados, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 00043/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00028/2025, referente à aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada para suprir as necessidades do Município de Baraúna/PB. FU
Modalidade
Pregão Eletrônico · Art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contratado
BOA SORTE COMERCIAL LTDA, · 01.612.512/0001-71
Valor global
R$ 115.414,90
Vigência
—
Fiscal do contrato
—

Observações / aditivos

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00043/2026 CONTRATANTE: Município de Baraúna/PB, CNPJ nº 01.612.512/0001-71. CONTRATADA: BOA SORTE COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.481.075/0001-20. OBJETO: Readequação dos preços inicialmente pactuados, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 00043/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00028/2025, referente à aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada para suprir as necessidades do Município de Baraúna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR DO REEQUILÍBRIO: R$ 115.414,90 (cento e quinze mil, quatrocentos e quatorze reais e noventa centavos). NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 642.491,90 (seiscentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e um reais e noventa centavos). EFEITOS FINANCEIROS: A partir de 17 de março de 2026. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 00043/2026. Baraúna/PB, 19 de março de 2026. AUSTRIANEE JERÔNIMO DOS SANTOS Prefeita Municipal